Na Interpretação Da Lei Civil Deve Se Utilizar Princípios Como Socialidade E Operabilidade

5º SEMESTRE - SALA 306 ATPS DIREITO CIVIL IV ETAPA 1 - Passo 1 - 2 - 3 ETAPA 2 - Passo 1 - 2 - 3 ETAPA 3 - Passo 1 - 2 - 3 ETAPA 4 - Passo 1 - 2 - 3 ETAPA 5 - Passo 1 - 2 - 3 INTERESSADO: PROFESSOR SÃO PAULO 03/2014 FOLHA DE APROVAÇÃO PROFESSOR AVALIADOR: NOTA:____________ SÃO PAULO 03/2014 SUMÁRIO ETAPA 1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE Passo…

Universidade de São Paulo Biblioteca Digital da Produção Intelectual - BDPI Departamento de Direito Civil - FD/DCV Artigos e Materiais de Revistas Científicas - FD/DCV 2013-01 Famílias paralelas Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v.108, p.199-219, jan/dez, 2013 http://www.producao.usp.br/handle/BDPI/43675 Downloaded from: Biblioteca Digital da Produção Intelectual - BDPI, Universidade de São Paulo FAMÍLIAS PARALELAS PARALLEL…

Direito Empresarial - Evolução Histórica........................................................................... Direito Comercial Brasileiro - Evolução............................................................................... O Novo Código Civil E O Direito Da Empresa...................................................................... Noções De Direito Empresarial...............................................................................................…

DIREITO CIVIL I PROF. WALTER A. BERNEGOZZI JR D I R E I T O C I V I L INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL 1. OBJETIVO DESTE MATERIAL Esta apostila não objetiva ser fonte de todo o saber necessário à plena formação do aluno na disciplina Direito Civil I. Este material, em verdade, equipara-se a uma bússola, que, como todos sabemos, não leva ninguém a lugar nenhum. A bússola tão somente…

RESUMO – DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PARTE I 1. CONCEITO  Ramo do Direito que regula as relações entre os indivíduos no que concerne aos contratos, família, bens e sucessão; 2. TIPICIDADE    Descrição de uma conduta, permitindo ou proibindo; Também encontra respaldo em outros ramos do direito; Ex: art. 5º a 14 do CC; 3. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O CÓDIGO CIVIL DE 2OO2 a) ETICIDADE       Funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores; Prioriza a…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Slides/aula 06.08.12 # Importância da disciplina: É importante aos conceitos formados pela disciplina. Conceito de pessoa, física, jurídica, entre outros. Então para o direito tributário por exemplo, o código civil e seus conceitos são de extrema importância. Porém para o código civil o direito tributário não tem influência alguma. Código Civil: Por que código? Porque é uma compilação de várias normas, sobre vários assuntos que dizem respeito sobre…

da Usucapião por abandono de lar conjugal, uma vez que com a implementação da Lei 12.424/2011, foi incluído no sistema jurídico uma nova espécie de usucapião que vem sendo chamada pelos juristas de usucapião familiar ou usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. Entende-se que o desenvolvimento desse trabalho proporciona um espaço privilegiado para discutir e trabalhar questões relacionadas ao direito civil e da família. Pensando nesse enfoque, este Trabalho de Conclusão de…

Resumo Andréia Civil PREAMBULO 1. Introdução: NCC – CC 2003 – Lei 10.406/2002 Publicado em 11/01/2002 - Após 01 ano de vacacio legis Divergência quanto a contagem do prazo: 01 ano Se 365 - 11/01/2003 Se 01 ano 12/01/2003 Base principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar

Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R: Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos…

.......................23 3-CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO...................................................................24 3.1-CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS.........................................24 3.2-DIREITO DE CAMBIÁRIO E SEU PRINCÍPIOS..................................................28 4-A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA........................................................................30 5 - CONCLUSÃO............................................................................