Ato administrativo em zona de incerteza

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA Ato administrativo em zona de incerteza Mestrado em Direito do Ambiente e Urbanismo Direito da Energia Trabalho elaborado no âmbito da cadeira de Direito da Energia do 2º Ciclo de Ensino em Direito da Universidade de Coimbra, ministrada pela Professora Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva Ronaldo Vinagre Machado Maio de 2012 FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA Ato administrativo em zona de incerteza Mestrado em Direito do Ambiente e Urbanismo Direito da Energia Ronaldo Vinagre Machado Maio de 2012 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 4 1. INTRODUÇÃO 5 2. DESENVOLVIMENTO 6 2.1. ARGUMENTOS DOS RECORRENTES 11 2.2. ARGUMENTOS DA RECORRIDA 13 2.3. DECISÃO DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL 2.3.1. Quanto à alegação das Recorrentes sobre o despacho do Senhor Secretário de Estado do Ambiente ser apenas um ato administrativo que reconhece a validade da DIA e não de prorrogação da validade da mesma. 2.3.2. Quanto ao argumento de haver ausência na apreciação pelo Tribunal a quo do requisito cautelar do periculum in mora (art. 120, nº 1, “b”, CPTA). 2.3.3. Quanto ao grau de adequação e de necessidade das medidas de compensação e minimização assumidas para a proteção da biodiversidade frente ao risco de eclosão de danos ecológicos significativos. 13 13 14 15 3. CONTEXTO LEGAL E AS ZONAS PROTEGIDAS 16 4. PREVENÇÃO DO

Brasil, que tentam inculcar esta ideologia nos próprios trabalhadores. A a n á l i s e dos riscos nos locais de trabalho deve necessa- riamente incorporar a vivência, o conhecimento e a participação dos trabalhadores, já que eles realizam o trabalho cotidiano e sofrem seus efeitos e, portanto, possuem um papel funda- mental na identificação, eliminação e controle dos riscos. Além disso, os processos produtivos afetam a vida da população em geral e o meio ambiente, através da…

enxergar o mundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 1.3 A pesquisa antropológica (etnografia): colocar-se no lugar do “outro”. . . . . 39 1.4 Contribuições da Antropologia no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 2 Culturas contempôraneas _________________________63 2.1 Nós e os outros: raça, etnia e multiculturalismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 2.2 Olhar para as diferenças: sexualidade, gênero e religião. . . . .…

34 - janeiro/junho 2005 3 ENTREVISTA Meio Ambiente O maior desafio é a conservação da megadiversidade existente no território nacional Aluízio Borém Eng. Agrônomo, M.S., Ph.D. e Professor da Universidade Federal de Viçosa borem@ufv.br Dr. Aluízio Borém é Coordenador do nosso conselho científico, é um membro sempre presente e atuante, tem 26 livros publicados no Brasil e no exterior, fora os inúmeros artigos dedicados à periódicos, como para a Revista Biotecnologia.…

propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.Net ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível. Livro: Mentes Perigosas - O Psicopata Mora ao…

compartilhar conhecimentos e vivências, contribuir, ensinar, aprender, falar, ouvir, concordar, divergir, construir de forma colaborativa, cooperar, concretizar parcerias. Integrar a RTS é participar de um espaço a partir do qual é possível encontrar outras pessoas e instituições que atuam, desenvolvem, refletem, sistematizam, reaplicam e avaliam TSs. Esse encontro tem gerado e tornado possível a concretização de várias parcerias, sejam elas entre organizações não governamentais, entre…

Livro: Mentes Perigosas - O Psicopata Mora ao Lado Autora: Ana Beatriz Barbosa Silva Editora: FONTANAR Gênero: Psiquiatria/Psicologia Páginas: 213 Numeração de páginas: rodapé Edição: 1 Acabamento: Brochura Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado Ana Beatriz Barbosa Silva Como reconhecer e se proteger de pessoas frias e perversas, sem sentimento de culpa, que estão perto de nós. FONTANAR SUMÁRIO AGRADECIMENTOS 9 INTRODUÇÃO 11 1 RAZÃO E SENSIBILIDADE: UM SENTIDO CHAMADO CONSCIÊNCIA 17…

Mirou o engenheiro, seu rosto redondo de maçãs salientes, traços de algum antepassado indígena, e pressionou uma e outra bochecha do homem com a lâmina do terçado, para espanto geral. Um gesto inaugurador. Situação que merece uma palavra-chave dos índios Araweté da Terra Ipixuna, no médio Xingu, recolhida pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro:· “Tenotã - Mõ significa “o que segue à frente, o que começa”. Essa palavra designa o termo inicial de uma série: o primogênito de um grupo…

152 A psicopatologia do trabalho: conclusões básicas. 153 Tipos de organização e sofrimento no trabalho. 153 Estratégias defensivas. 153 Vida psíquica e saúde física. 153 Sofrimento mental e suas conseqüências. 154 Defesas contra o sofrimento. 154 Alienação como fator de sofrimento. 155 Psicodinâmica do trabalho e a teoria psicanalítica. 156 A epistemofilia. 156 Ressonância simbólica, história singular e qualidade do trabalho. 156 Condição de ressonância simbólica.…

152 A psicopatologia do trabalho: conclusões básicas. 153 Tipos de organização e sofrimento no trabalho. 153 Estratégias defensivas. 153 Vida psíquica e saúde física. 153 Sofrimento mental e suas conseqüências. 154 Defesas contra o sofrimento. 154 Alienação como fator de sofrimento. 155 Psicodinâmica do trabalho e a teoria psicanalítica. 156 A epistemofilia. 156 Ressonância simbólica, história singular e qualidade do trabalho. 156 Condição de ressonância simbólica.…