Na Atualidade Em Virtude Das Exigências De Permanente Aq

em pastagens. Por aí já se mostra como essa vagabundagem encontra-se intimamente ligada à dissolução da feudalidade. Já no século XIII sucedem-se diferentes épocas desse tipo, muito embora a vaga­bundagem só tenha se estabelecido de forma geral e permanente com o fim do século XV e o início do século XVI. Esses vagabundos, tão numerosos que o rei Henrique VIII da Inglaterra, entre outros, mandou enforcar 72 mil deles, foram forçados a trabalhar com as maiores dificuldades, em meio à mais…

encadeamento de relações. Nada no universo existe por si só. Acreditamos que a percepção da importância das relações é o fundamento da grande revolução humana na valorização da paz, da solidariedade e da vida em todas as suas manifestações”. “A busca permanente do aperfeiçoamento é o que promove o desenvolvimento dos indivíduos, das organizações e da sociedade”. “O compromisso com a verdade é o caminho para a qualidade das relações. Quanto maior a diversidade das partes, maior a riqueza…

apreendido e solucionado segundo um único rito. Contudo, haverá sempre algum detalhe da mecânica do direito material que, eventualmente, reclamará forma especial de exercício no processo. O processo como disciplina/ormal não pode ignorar essas exigências de origem substancial, porque é da própria natureza das coisas que a forma se ajuste e se harmonize à substância. Positivada, destarte, a realidade da insuficiência do procedimento comum, não consegue o legislador fugir do único…

Política), Ed. UniáoBaiana de Escritores e Liv. Progresso &l., Babia, 1958. O Problema da CUncia do Direito (Ensaio de Epistemología Juridica), Liv. Progresso Ed., Bahia, 1958 (tradu~iio para o espanhol em prepara~¡¡o, Ed. Abeledo Perrot, B. Aires) . Atualidade de Durkheim (com. Thales de Azevedo e Nelson Sampaio). Liv. Progresso Ed., Bahia, 1959. Introdufiio el Sociologia Teórica (O Problema Epistemológico em Sociología), Liv. Progresso Ed., Bahia, 1959. Introduféio el Ciencia do…

"downstream"), sao igualmente da mais alta importancia, Sabe-se que a melhor forma presentemente para a recuperacao do etanol, ap6s uma fermentacao alcooli­ ca, e a operacao de destilacao, mas ela incide significativamente no custo do pro­ duto final, em virtude da energia necessaria para a sua execucao. No entanto, a importancia de uma adequada definicao das operacoes de recuperacao do produ­ to, fica mais clara quando se aborda a producao de produtos de alto valor agrega­ do, como a…

inquérito policial; 1 0 .1 .1 3 .2 .0 valor dos elementos não produzidos em contraditório; corroboração; 10.1.13.3. Exceções ao contraditório; as provas cautelares, antecipadas e irrepetíveis. Já na disciplina dos meios de prova, sobre um tema de grande atualidade, que é a delação premiada, também se aprofundou a análise, com os seguintes acréscimos; 10.5.5.1 O acordo de delação premiada; 10.5.5.2 A homologação judicial do acordo; 10.5.5.3 A produção da prova nos processos com delação…

ser transferido para um útero, não se desenvolverá em uma futura criança. O único destino possível para eles 1 Texto de Ma rco An tonio Zago , inser ido na coletânea •células-t ronco, a nova 4 157 é o congelamento permanente, o descarte ou a pesquisa científica" 2 ) ; c) que se trate de embriões congelados há pelo menos 3 anos da data da publicação da lei, ou que, já efetivamente congelados nessa data, venham a complementar aquele mesmo tempo de 3 anos.…

entre FARIA, Ricardo de Moura et all. História. Vol. 1. Belo Horizonte: Lê, 1993. [adapt.]. famílias. Nesse ato, a mulher era ao mesmo tempo doada e recebida, como um ser O documento sobre a Revolução Industrial, na Inglaterra, passivo. Sua principal virtude, dentro e fora do casamento, deveria ser a obediência, a) relaciona a divisão de trabalho com a alta produtividade, situação bem diferente a submissão. Solteira, era identificada sempre como filia de, soror de. Casada, da produção…

maiores e, dentro das fronteiras de cada país, a exploração que as grandes cidades e os portos exercem sobre suas fontes internas de víveres e mão-de-obra. (Há quatro séculos, já existiam dezesseis das vinte cidades latino-americanas mais populosas da atualidade.) Para os que concebem a História como uma disputa, o atraso e a miséria da América Latina são o resultado de seu fracasso. Perdemos; outros ganharam. Mas acontece que aqueles que ganharam, ganharam graças ao que nós perdemos: a…

de Processo Civil. 2' ed. Rio de Janeiro: Forense, 200 1 , t. 9, p. 1 07-108. "Às vezes, ao direito formativo extintivo JUnta-se direito formativo gerador ou modificativo; ou ao efeito daquele, efeito gerador ou modificativo. Com a resolução, em virtude de exercício de direito formativo gerador, surge a pretensão à restituição das prestações pagas". (MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4" ed. São Paulo: RT. 1 983, t. 5, § 583, n. 2, p. 307.) Assim,…