Na Atualidade Em Virtude Das Exigências De Permanente Aq

não pode per- manecer alheio nem retardatário na apresentação de soluções que dependam de suas normas e de seus princípios. Para uma nova realidade nacional, impõe-se um Direito Administrativo renovado e compati- bilizado com as contemporâneas exigências e necessidades da Administração e dos administrados. Foi o que procuramos fazer com mais meditação e experiência. 0 livro é o mesmo, apenas rejuvenescido em suas idéias. Nesta 14 a edição revisamos o texto, adequando-o à…

alguns resultados da pesquisa que é realizada no âmbito do projeto Localização dos Guarani no Mercosul, e partiu da 16 Migrações: implicações passadas, presentes e futuras necessidade de estudo sobre a mobilidade desse grupo em três países, em virtude de importante crescimento populacional dos Guarani nos últimos 30 anos, período em que a população praticamente dobrou de tamanho. Para o Estado brasileiro, os tipos de modalidade espacial impactam diretamente na implantação dos direitos…

de um novo trabalhador, qualificado e escolarizado. No cenário atual, além das características de desempenho no mercado ou eficiência técnica dos processos produtivos adotados, uma nova noção de competitividade vem sendo construída diante das exigências da globalização, a partir de um novo enfoque de Recursos Humanos. Nesta nova lógica, o processo educativo incidirá diretamente no sucesso competitivo por duas entradas: a primeira se refere à qualidade e produtividade dos Recursos…

L I D A D E C I V I L N O C Ó D I G O C I V I L B RAS IL E I RO O que é responsabilidade civil? A noção de responsabilidade civil, de uma forma bem simplificada, encontra-se ligada ao dever de indenizar os prejuízos causados a terceiros em virtude de condutas dos participantes do comércio marítimo. Como princípio básico do Direito, aquele que causar a alguém um dano tem o 13 DCM dever de indenizar por esse dano. A responsabilidade civil, no âmbito do Direito Marítimo, não se…

presumidamente inocente, seja preso na fase de investigação policial ou no curso da instrução criminal, leia-se, sem a haver sentença penal çondenatória?................. 93 Qual lei deve ser aplicada se, no decorrer da prática de um crime permanente ou crime continuado, sobrevêm lei mais grave?................ 100 Como ficam os efeitos da condenação na hipótese de “abolitio criminis”?…

Nessa época, o direito natural passou a ser considerado superior ao positivo, na medida em que não era mais visto como um simples direito comum, mas como norma fundada 11a vontade divina. Desta visão teológica do direito natural derivou a tendência permanente no pensamento jusnaturalista, de considerar o direito natural superior ao direito positivo, em oposição ao positivismo jurídico, que con­ sidera que não existe outro direito senão o positivado. Santo Agostinho pregava a existência…

legislação penal e processual penal, no Brasil, encontra-se desatualizada, necessitando de urgente revisão, feita de modo sistemático e conglobante. Porém, a doutrina e a jurisprudência continuam crescendo em seus posicionamentos, demonstrando o permanente estudo dos operadores do Direito, em especial, para superar as contradições, lacunas e excessos ainda existentes no Código Penai. Após vinte e dois anos de vigência da Constituição Federai, tem-se conferido valor aos seus preceitos,…

segundo, trata - como veremcs - das partes de sua argumentacao que, na sua pr6pria opiniao, seriam as prindpais. Nao podernos esquecer que enconrramanos em face da segunda edicao, com referenda il qual podemos, com todo 0 clireito, fazer outras exigencias que nao somente as referentes il primeira, Starnmler permitiu a si mesmo nos oferecer uma edicao em tal estado, que e exatamente a tal feito que se dirige sobretudo a minha critica. A minha rejei910 absoluta desta segunda OOi91o nilo se dirige,

de unia sucess,to convergente e coincidente de decisões judiciais oid'He resoluções adnunistrativas. Pensamos que tudo deve ser feito para manter a acepção clássica dessalt taL avra, tao densa de significado. que põe em realce uma das virtudes prinuxdiais que deve ter o jurisl; `9 prudência, o cauteloso senso de medida das coisas humanas''. A. Franco Monturo UnIrnduçnn. cil.. 2. p. 911) vislumbra três significações da palavra -3111 sprudência'' - pode indicar a…

verdade, mas na forma prescritiva e profética que é característica ao mesmo tempo do oráculo e do adivinho. A esta verdade que, de certa forma é completa, total, em que tudo foi dito, falta entretanto alguma coisa que é a dimensão do presente, da atualidade, da designação de alguém. Faita o testemunho do que realmente se passou. Curiosamente, toda esta veiha história é formulada pelo adivinho e pelo deus na forma do futuro. Precisamos agora do presente e do teste munho do passado:…