Mulher Gravida Que Trabalho Sobre Regime Temporario

RETA FINAL OAB – 2011.3 DIREITO DO TRABALHO AULA 1 Empregado Previsto no art. 3º da CLT “Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. (...)” Obs.: Não existe empregado pessoa jurídica. Requisitos: a) Pessoa física – pessoalidade. O empregado nunca pode se fazer substituir. b) Não eventual – habitualidade. É a expectativa de retorno do empregado ao local de labor. Desde 2008

interessados em adquirir ou reciclar conhecimentos na área Trabalhista. AGRADECIMENTOS Este trabalho e um preito de gratidão aos meus pais, que sempre acreditaram em mim e souberam incentivar-me irrestritamente, e ao meu noivo,que soube ser paciente nas inúmeras noites e finais de semana em que ficou relegado ao segundo plano. RESUMO Transmitir informações e orientações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias, voltadas às rotinas do departamento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DE SÃO PAULO-SP. XXXXXXXX, brasileira, solteira, capaz, inscrita no CPF/MF sob o nº 111.222.333.44, CTPS série xxx, nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxxx, Casa xxxx, Bairro xxxxxx, xxxxxx/SP, filha de xxxxxx e xxxxx, inscrita no PIS sob o nº xxx.xxx.xxx-xx por seu procurador adiante firmado, com escritório profissional xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações, conforme instrumento de…

Brasília – 2012 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1- EVOLUÇÃO MUNDIAL. Trabalho vem do latim tripalium, era uma espécie de instrumento de tortura ou uma canga que pesava sobre os animais. 1- A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. O escravo não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus. Nesse período, o trabalho escravo continuava no tempo, até de…

toda a sociedade. O que podemos constatar na sociedade contemporânea é que há uma análise histórica em comparação com a sociedade antiga. O único modelo de família reconhecido pela sociedade era constituído por um casamento entre um homem e uma mulher e seus filhos, a chamada família tradicional. Na sociedade antiga não era aceitável outra possibilidade de constituir uma família. Contudo, é fato também que outros arranjos familiares já existem há muito tempo. Como no caso da família…

Guia prático Lei geral do trabalho em Angola Guia prático Lei geral do trabalho em Angola Contactos: UNTA-CS Avenida Rainha Ginga nº 23 C. Postal nº 28 untadis@netangola.com CGSILA Rua 9 casa nº 32 esquerdo Bairro Cassenda, Municipio da Maianga C. Postal nº 10603 cgsila@yahoo.com.br FSA -CS Bairro dos CTT junto ao ITEL nº 5031 Municipio do Rangel C. postal nº 22199 fsacs2004@hotmail.com Índice Prefacio da…

protegido o inocente, castigado o culpado. 158. O FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO O formalismo caracteriza, como dissemos, a vida social das sociedades antigas. No direito arcaico predomina o formalismo, presente até Roma. É o regime no qual predomina a forma sobre o fundo, sendo suficiente a observância de formalidades preestabelecidas para produção de efeitos jurídicos, independente da intenção do autor do ato. O formalismo jurídico, preleciona Cogliolo, compõe se de duas…

SERGIO PINTO MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara

MARIA DA PENHA PANICALI GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PROJETO DE VIDA Palhoça 2006 MARIA DA PENHA PANICALI GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PROJETO DE VIDA Relatório de pesquisa apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, como requisito parcial para a obtenção do título de psicólogo. Universidade do Sul de Santa Catarina Núcleo Orientado: Psicologia e Saúde Professor (a) Orientador (a): Ms. Ana Maria Pereira Lopes Palhoça 2006 DEDICATÓRIA Este…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMILIA ELAYNE CRISTINA COSTA DAMASCENO PROCESSO DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO CUIDADO AO PRÉ-NATAL SOBRAL-CE 2014 ELAYNE CRISTINA COSTA DAMASCENO PROCESSO DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO CUIDADO AO PRÉ-NATAL Projeto de Dissertação apresentado ao Programa de Pós –…