Mulher Gravida Que Trabalho Sobre Regime Temporario

(1214 documentos) Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Ver tópico (3319 documentos) Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: Ver tópico (1405 documentos) I - atendimento preferencial…

o pai falecer deixando a mulher grávida, esta sendo capaz e detendo o poder familiar, representará o nascituro; caso contrário, a ele será nomeado um curador. Se, no entanto, a mãe já estiver interditada, o curador dela será o curador do nascituro (art. 1779 e parágrafo único, CC). Esta é denominada de curatela prorrogada. Art. 1.779. Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único. Se a mulher estiver…

o pai falecer deixando a mulher grávida, esta sendo capaz e detendo o poder familiar, representará o nascituro; caso contrário, a ele será nomeado um curador. Se, no entanto, a mãe já estiver interditada, o curador dela será o curador do nascituro (art. 1779 e parágrafo único, CC). Esta é denominada de curatela prorrogada. Art. 1.779. Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único. Se a mulher estiver…

FICHAMENTO RESUMO ANALÍTICA FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01- Nome Do Autor Do Fichamento: autora 02- Obra Do Fichamento: MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos Jurídicos. Editora: Atlas S.A - 2003 03- Referente: “Identificar aspectos da obra relacionados aos Fundamentos de Direito Processual do Trabalho.” 04- Resumo: “Em Paris, os Conseils de Prud’hommes (Conselhos dos Homens prudentes) começaram a julgar questões entre fabricantes de seda e…

o pai falecer deixando a mulher grávida, esta sendo capaz e detendo o poder familiar, representará o nascituro; caso contrário, a ele será nomeado um curador. Se, no entanto, a mãe já estiver interditada, o curador dela será o curador do nascituro (art. 1779 e parágrafo único, CC). Esta é denominada de curatela prorrogada. Art. 1.779. Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único. Se a mulher estiver…

o modelo liberal; os republicanos gaúchos eram positivistas. Deodoro da Fonseca se tornou chefe do governo provisório e algumas dezenas de oficiais foram eleitos para o Congresso Constituinte. Havia rivalidades entre exército [artífice do novo regime] e a marinha [vista como ligada à Monarquia]. Em torno de Deodoro estavam os tarimbeiros [veteranos da Guerra do Paraguai]. Estes últimos não estavam ligados às idéias positivistas e acreditavam que o exército deveria ter um papel maior do que

como exigência parcial para o objetivo de aprovação em disciplina, sob a orientação do Professor Marcos Formoso. São José dos Campos 2012 RESUMO Ao escrever esta pesquisa a intenção foi fazer um estudo detalhado e generalista sobre A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL baseado na Constituição Federal e o Código Penal vigente no país. Para uma boa compreensão vamos fazer uma análise dos princípios e conceitos basilares…

no Trabalho Módulo 1 – Introdução à HSS no Trabalho III Curso de Educação e Formação – Tipo 5 Componente de Formação Sociocultural Índice 1. NOÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO 3 1.1. O Trabalho 3 1.2. A Saúde 4 1.2.1. Conceitos relacionados com a higiene e segurança no trabalho 4 1.3. O Trabalho e a saúde 5 1.3.1. Acidentes de Trabalho 5 1.3.2. Doenças profissionais 7 1.3.3. Doenças relacionadas com o trabalho 8

da Nóbrega e José de Anchieta, produziram obras de fundamental importância para o desenvolvimento da vida colonial. Houve também viajantes alemães, como Hans Staden, e franceses, como Jean de Léry e André Thevet, que deixaram importantes documentos sobre a experiência nas novas terras. CONTEXTO O conjunto dos primeiros textos escritos no Brasil, produzidos no período imediatamente posterior à chegada dos portugueses, em 1500, até o ano de 1601, é conhecido como "literatura de…

AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE ANTDJ-MTE-15X21-60p.indd 1 21/06/2011 14:41:01 ANTDJ-MTE-15X21-60p.indd 2 21/06/2011 14:41:02 AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE Junho de 2011 ANTDJ-MTE-15X21-60p.indd 3 21/06/2011 14:41:02 A265 Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude – Brasília : MTE,SE, 2011. 60 p. 1.Trabalho Decente, Brasil. 2. Mercado Trabalho Juvenil, Brasil. 3. Agenda Trabalho Decente, Brasil. I.…