A escola perante os desafios das tic

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Manual de Apoio
2006


Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho


Módulo 1 – Introdução à HSS no Trabalho III















Curso de Educação e Formação – Tipo 5
Componente de Formação Sociocultural



Índice

1. NOÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO 3
1.1. O Trabalho 3
1.2. A Saúde 4
1.2.1. Conceitos relacionados com a higiene e segurança no trabalho 41.3. O Trabalho e a saúde 5
1.3.1. Acidentes de Trabalho 5
1.3.2. Doenças profissionais 7
1.3.3. Doenças relacionadas com o trabalho 8
1.4. Enquadramento legal da SHST 9
2. IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS 11
2.1. Os riscos que rodeiam o posto de trabalho 11
2.1.1. Segurança do Trabalho 12
2.1.2. Higiene do Trabalho 16
2.1.3. Riscos ergonómicos 242.1.4. Riscos psicossociais 29
Bibliografia 30
Anexo A - Lei Quadro 31
Anexo B - Convenção n.º 155 34


1. NOÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO


Quando se efectua uma análise da situação da segurança e higiene no trabalho em Portugal, constata-se uma evolução positiva. Contudo, o número de acidentes de trabalho continua a ser elevado, as doenças profissionais e a falta deconsciência para estes problemas leva-nos a pensar que existe ainda um longo caminho a percorrer até que as pessoas sintam bem-estar na sua actividade profissional. Esse caminho começa na escola, com a aprendizagem dos factores mais importantes que contribuem para a realização de um trabalho de qualidade e das medidas de prevenção que visam evitar um possível acidente ou o desenvolvimento de uma doençaprofissional.

O objectivo principal desta disciplina é sensibilizar / motivar os alunos para as questões da Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, de modo que, no futuro, enquanto trabalhadores, adoptem uma atitude preventiva e vigilante face às questões ligadas à segurança, à saúde e à higiene no trabalho.


1.1. O Trabalho


No passado, o trabalho baseava-se em mão-de-obra intensiva e obem-estar do trabalhador – as suas condições de trabalho – não tinha qualquer importância.

Até meados do século 20, as condições de trabalho nunca foram levadas em conta, sendo apenas importante a produtividade, mesmo que tal implicasse riscos de doença ou mesmo a morte dos trabalhadores. Esta situação era possível devido a duas razões fundamentais: primeiro, a vida humana, nessa altura, possuíaum valor desprezível; segundo, os Estados não tinham leis que protegessem os trabalhadores.

Ora, com a evolução dos tempos e das mentalidades, a partir da década de 50/60 surge a preocupação de integrar os trabalhadores em actividades adequadas às suas capacidades (nomeadamente, as físicas).

Historicamente, a “Segurança”, vista inicialmente como sinónimo de “Prevenção de Acidentes”, evoluiude forma crescente, englobando um número cada vez mais de factores e actividades, desde as primeiras acções de reparação de danos (lesões), de que é exemplo a assistência médica após um acidente, até uma ideia mais ampla onde se procurou a prevenção de todas as situações geradoras de efeitos indesejados no trabalho.

A Prevenção de acidentes de trabalho surge, enfim, como um imperativo deconsciência face à eventualidade de danos físicos, psíquicos e morais para a vítima, que perderia a sua capacidade de ganho e a possibilidade de usufruir de uma vida activa normal. Seriam, nesse caso, irremediáveis as consequências para a família e também para a Sociedade que se veria privada da eficiência, das qualidades e do contributo para a criação de riqueza de um dos seus membros.

Assim, asegurança nos locais de trabalho constituiu a primeira preocupação social que impulsionou a criação de legislação laboral. A focagem da Prevenção do ponto de vista de protecção dos trabalhadores, da sua vida e integridade física e moral foi muito posterior. Aqui se destaca a importante actuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que desde a sua criação em 1919, tem atribuído um papel...
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