Mulher Gravida Que Trabalho Sobre Regime Temporario

Contratos de Trabalho SUMÁRIO CONTRATOS DE TRABALHO ................................................................................ 2 1.1 – PASSIVO TRABALHISTA............................................................................... 3 1.2 - CLT ..................................................................................................................................................... 10 1.3 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSÃO ...................................................

doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? Conforme o doutrinador “Carlos Roberto Gonçalves” – É um conjunto de regras que disciplina as relações econômicas dos cônjuges, quer entre si, que no tocante de terceiros, durante o casamento. Regula especialmente o domínio e a administração de ambos ou de cada um sobre os bens anteriores e os adquiridos na constância da unão conjugal . Embora sejam numerosos os regimes matrimoniais…

ambiente empresarial Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contabieis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção de media Bimestral para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista (dependencia) Prof. Valdeci da Silva Araujo São Francisco SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ROTINAS TRABALHISTAS 3 OITO PASSOS PARA EFETUAR UMA DEMISSÃO 4 AS TENSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO 5 ANALISE…

Monografia de Seminário sobre: Segurança na Construção Civil 1. Objectivos Gerais: A constatação de uma elevada taxa de sinistralidade no sector da Construção Civil, fruto da complexa rede de actividades, algumas de características únicas, em que se estrutura, obriga a uma nova forma de actuação de todos os agentes nele, directa ou indirectamente, envolvidos. Nessa medida, torna-se imperativo promover um conjunto de acções, em todas as fases da realização de um empreendimento - da

do Encargo Código Designação 1 2 3 4 8 Acordo de empresa Acordo coletivo de trabalho Contrato coletivo de trabalho Iniciativa da empresa Outra situação Observações 2 Tabelas de Códigos http://www.gee.min-economia.pt TABELA N.º 10 Motivo das horas não trabalhadas Código Designação 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 13 14 15 Por acidente de trabalho Por doença profissional certificada Por doença profissional não certificada Por…

– RA: 817100 Regiane Cardozo – RA: 814693 Vanessa J. Oliveira – RA: 815852 Viviane J. Dias – RA: 815916 3 ETAPA GUARUJÁ 2014 LOAS Trabalho apresentado à UNAERP, como requisito. parcial de avaliação na Disciplina de: Direito Prof. Basiliano Guarujá 2014 LOAS O que é: Foi criado pela…

DIREITO DO TRABALHO II FEVEREIRO DE 2014 Professor: José Augusto Lyra joseaugustolyraprofessor@yahoo.com.br ESTABILIDADE AS DIVERSAS FORMAS DE ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO E FGTS. ESTABILIDADE Conceito. Estabilidade legal, contratual e regulamentar. Estabilidades Provisórias: estabilidade da gestante, estabilidade do dirigente sindical e demais garantias provisórias de emprego previstas em lei. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Definição. Natureza Jurídica. Forma

1. DO TRABALHO DA MULHER 1.1 INTRODUÇÃO Em meados do século XIX, no decorrer da revolução industrial, o trabalho da mulher foi muito utilizado pelo fato delas aceitarem salários inferiores aos dos homens e realizarem os mesmos serviços que estes; Embora a mão de obra fosse abundante e barata, o trabalho feminino era considerado de menor valor, fazendo jus a salários mais baixos, dada a condição de inferioridade feminina e ao preconceito moral vigente na época, de que o lugar…

seguro social que garante renda para o trabalhador e sua família em casos de doença, invalidez, acidente, prisão, morte e velhice, além de proteção à maternidade e ao desempregado involuntário. A previdência social compreende o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos e dos militares. A administração do RGPS é do Ministério da Previdência Social, sendo exercida por órgãos e entidades vinculados a ele, inclusive o…

Libras no site www.pcdlegal.com.br 02 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES 03 M665  Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região. PCDLegal.  O Ministério Público do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores / Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Projeto PCDLegal. - Vitória: Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, 2014. 144 p.: il; 14 cm.…