Departamento pessoal

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 45 (11242 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
POS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL
Por: Catia Cristina Gomes da Silva

Rio de Janeiro
2003

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
POS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Apresentação

de

monografia

à

Universidade Cândido Mendes como
condição prévia para aconclusão do
Curso de pós-graduação “Latu Sensu”
em Pedagogia Empresarial.
Por: Catia Cristina Gomes da Silva

DEDICATÓRIA

Dedico a chefes, auxiliares e encarregados
de Departamento de Pessoal, bem como a todos
os profissionais interessados em adquirir
ou reciclar conhecimentos na área Trabalhista.

AGRADECIMENTOS

Este trabalho e um preito de gratidão
aos meus pais, que sempreacreditaram
em mim e souberam incentivar-me
irrestritamente, e ao meu noivo,que
soube ser paciente nas inúmeras noites e
finais de semana em que ficou relegado
ao segundo plano.

RESUMO

Transmitir informações e orientações atualizadas sobre as questões trabalhistas e
previdenciárias, voltadas às rotinas do departamento de pessoal, desenvolvendo exemplos
práticos, comentando, analisando eesclarecendo dúvidas, para uma correta interpretação da
legislação vigente.

CAPITULO I1. EXAME MEDICO
2. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O REGISTRO
3. CONTRATO DE TRABALHO
4. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS
5. REGISTRO DE EMPREGADOS
CAPITULO II
1. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
2. JORNADA DE TRABALHO
2.1 ALTERAÇÃO DA JORNADA PELA CONSTITUIÇÃO/88
2.2 JORNADA SEMANAL
2.3REPOUSOREMUNERADO
2.3.1

CONDIÇÕES PARA O DIREITO

2.4 TRABALHO NOTURNO
CAPITULO III
1. SALÁRIO MATERNIDADE
1.1 EXCLUSÃO DO BENEFICIO
1.2 ENCARGOS SOCIAIS
1.3 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
1.4 VALOR DO BENEFICIO
2.0 DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES
2.1 DEPENDENTES
2.2 RENDIMENTOS AUFERIDOS POR AMBOS OS CÔNJUGES
3.0 SALÁRIO FAMÍLIA

3.1 VALOR DAS QUOTAS
4.0 LICENÇA-PATERNIDADE
5.0 AUXILIO-DOENÇA5.1 CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DO AUXILIO-DOENÇA
5.2CALCULO DO VALOR DO BENEFICIO
5.3 SUSPENSÃO DO CONTRATO
6.0 FÉRIAS
7.0 AVISO PRÉVIO
8.0 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
9.0 FGTS
10.0 RESCISÃO DO CONTRATO
CAPITULO IV
1.0 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
1.1 LIMITE DE TOLERÂNCIA
1.2 DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
2.0 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
CAPITULO V
1.0 FÉRIAS
1.1 FALTAS JUSTIFICADAS1.2 PERDA DO DIREITO
1.3 LICENÇA REMUNERADA E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL
1.4 REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS
1.5 ABONO PECUNIÁRIO
1.6 PAGAMENTO EM DOBRO

1.7 CONCESSÃO FORA DA ÉPOCA
1.8 FÉRIAS COLETIVAS
2.0 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
CAPITULO VI
1.GUIA DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.0 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
CAPITULO VII
1.0 FÉRIAS
1.1 FALTAS JUSTIFICADAS
1.2 PERDA DO DIREITO1.3 LICENÇA REMUNERADA E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL
1.4 REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS
1.5 ABONO PECUNIÁRIO
1.6 PAGAMENTO EM DOBRO
1.7 CONCESSÃO FORA DA ÉPOCA
1.8 FÉRIAS COLETIVAS
2.0 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
1.1 FATO GERADOR
1.2 BASE DE CALCULO E ALÍQUOTA.
1.3 RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO
2.FGTS
CAPITULO VIII
1.0 RESCISÃO
1.1 INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA

1.2 RESCISÃO PELA EMPRESA SEM JUSTACAUSA
1.3 RESCISÃO PELA EMPRESA POR JUSTA CAUSA
1.4 RESCISÃO PELO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA
1.5 PEDIDO DE DEMISSÃO
2.0 EMPREGADO COM MENOS DE UM ANO DE SERVIÇO
2.1 RESCISÃO PELA EMPRESA SEM JUSTA CAUSA
2.2 RESCISÃO PELA EMPRESA POR JUSTA CAUSA
2.3 RESCISÃO PELO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA
2.4 PEDIDO DE DEMISSÃO
3.0 MORTE DO EMPREGADO
4.0 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA
5.0 PROFESSORES
6.0 JUSTACAUSA
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
ANEXO

.INTRODUÇÃO

Parte das atividades do Departamento Pessoal atual, data de
épocas bem remotas, pois desde quando a humanidade inventou
o trabalho, já se registrava atividades de admissão, controle e
demissão do pessoal.
Azevedo.(2000)

A partir da Revolução de 1930, o governo provisório instituiu o Decreto nº 19.398, de
11/11/30, trazendo várias...
tracking img