Monografias Sobre Itbi

entre o Estado na sua qualidade de fisco e as pessoas que juridicamente estão a ele sujeitas e se denominam contribuintes ou responsáveis. É assim um direito de levantamento pecuniário entre os jurisdicionados, porém, disciplinado sobre a base dos princípios do Estado de Direito. Resumindo: o Direito Tributário é a disciplina da relação entre o fisco e contribuinte, resultante da imposição, arrecadação e fiscalização dos impostos, taxas e contribuições. Tem como…

RESUMO A partir da descentralização de competência proferida pela reforma tributária de 1988, os municípios receberam uma significante autonomia e se tornou crescente sua importância no financiamento dos gastos públicos. Porém os tributos incidentes sobre o patrimônio e taxas são os de maior dificuldade para se administrar, uma vez que necessitam de informações atualizadas e precisas. Hoje a maior dificuldade dos gestores municipais consiste em explorar todo o potencial de sua…

Imobiliários Lais do Prado Gomes Projeto de Monografia apresentado ao Departamento de Construção Civil da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Engenheiro Civil. Orientadora: Prof.: ELAINE GARRIDO VAZQUEZ Rio de Janeiro 2013 2 Uma Análise Comparativa entre Estudo de Viabilidade Estática e Dinâmica para Diferentes Produtos Imobiliários Projeto de Monografia apresentado ao…

Nacional, para Micros e Pequenas Empresas Esta monografia foi apresentada no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, obtendo a nota final ____________ atribuída pela banca examinadora constituída pelo(a) professor(a) orientador(a) e membros abaixo mencionados. Florianópolis, SC, 18 de junho de 2009. _____________________________________________ Professora Valdirene Gasparetto, Dra. Coordenadora de Monografias do Departamento de Ciências Contábeis…

Concentrações de Sociedades Monografia apresentada à disciplina Monografia II da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Rodrigo Almeida Belo Horizonte 2011 Paulo Henrique Oliveira Sá Fortes Os Limites e Restrições Impostos aos Institutos das Concentrações de Sociedades Monografia apresentada à disciplina Monografia II da…

SOCIAS APLICADAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL JAMES MARCIO DE MENEZES E SILVA Feira de Santana (BA) Junho, 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA http://www.uefs.br/ecg/monografias/james.html 1/9 28/4/2014 Untitled Document DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL Artigo apresentado como avaliação parcial…

tributos municipais, demonstrar as condições e requisitos para isenção dos tributos. Iniciou-se estudo fazendo um apanhado doutrinário sobre tributo, classificação dos tributos, limitação de tributar, autonomia municipal por fim, analisando os conceitos e particularidades da isenção tributária delimitando a isenção municipal, citando como exemplo: IPTU, ISSQN e ITBI. Para a realização da pesquisa adotou o método dedutivo, caracterizando-se como uma pesquisa de natureza qualitativa,…

NO PERÍODO DE 2008/2010 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal do Acre como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Economia. Orientador: Prof. MSc. Dermeson de Sousa Lima Brasiléia – AC Setembro, 2011. TERMO DE APROVAÇÃO SEBASTIÃO CAVALCANTE DE CASTRO CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO IPTU NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NO PERÍODO DE 2008/2010. Esta monografia foi apresentada ao…

Tributário 30h/a Tributação, Finanças Públicas e o Meio Ambiente 15h/a Questões atuais no Direito Tributário Brasileiro 30h/a A Lei de Responsabilidade Fiscal 30h/a Planejamento Tributário e Financeiro 30h/a Tributos Municipais (ISS, IPTU, ITBI, Taxas) 30h/a Tributos Estaduais (ICMS) 30h/a IRPJ e IRRF / CSLL 30 h/a Planejamento Tributário 30 h/a Contribuições (Previdenciárias e Receita – PIS e COFINS) 30h/a Auditoria Fiscal 15h/a 6. Relação de…

Elizangela Silva dos Santos SEPARAÇÃO E DIVORCIO Monografia de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Ms Marilia Martins de Castro. Rio de Janeiro 2013.2 SEPARAÇÃO E DIVORCIO Elizangela Silva dos Santos Monografia de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Graduação da…