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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

RAMON RAMOS SILVA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Lucro Presumido x Simples Nacional, para Micros e Pequenas Empresas dos Ramos: Comércio, Indústria e Prestação de Serviços.

Florianópolis, 2009

RAMON RAMOS SILVA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Lucro Presumido x Simples Nacional, para Micros ePequenas Empresas dos Ramos: Comércio, Indústria e Prestação de Serviços.

Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Alexandre Zoldan da Veiga, M.sc.

Florianópolis, 2009

RAMON RAMOS SILVA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:Lucro Presumido x Simples Nacional, para Micros e Pequenas Empresas

Esta monografia foi apresentada no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, obtendo a nota final ____________ atribuída pela banca examinadora constituída pelo(a) professor(a) orientador(a) e membros abaixo mencionados. Florianópolis, SC, 18 de junho de 2009._____________________________________________ Professora Valdirene Gasparetto, Dra. Coordenadora de Monografias do Departamento de Ciências Contábeis

Banca examinadora:

_____________________________________________ Alexandre Zoldan da Veiga, Msc. Professor Orientador

_____________________________________________ Maria Denize Henrique Casagrande, Dra. Membro

_____________________________________________ Loreci João Borges,Dr. Membro

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, pois sei que se consegui chegar até aqui foi porque Ele me deu forças e coragem para prosseguir. A toda minha família, que durante todos estes anos juntos foram, com certeza, a prova mais verdadeira de que a família é para sempre e que devemos cultivá-la. Em especial a meus pais, Samir Silva e Rosane Neli Ramos Silva, agradeço por todo amor ecarinho, por não terem medido esforços em minha educação, sem o qual não chegaria até aqui. A minha namorada, Giliane T. Silva, pela imensa compreensão e incentivo para a realização deste sonho e por ser pessoa essencial em minha vida. Ao meu orientador Alexandre Zoldan da Veiga, pelo auxílio, presteza e ensinamentos para a realização desta monografia. Por fim, a todas as pessoas que passarampela minha vida e que de alguma forma contribuíram para a concretização deste trabalho.

RESUMO

SILVA, Ramon Ramos. Planejamento Tributário: lucro presumido x simples nacional, para micros e pequenas empresas dos ramos: comércio, indústria e prestação de serviços. 2009. 112 f. Trabalho Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis,2009.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o segmento dos micros e pequenas empresas, representam aproximadamente 67% do pessoal ocupado, 25% do produto interno bruto (PIB), 99% dos 6.000.000 de estabelecimentos formais existentes e geram 14.000.000 de empregos. Em pesquisas realizadas pelo SEBRAE no período de 1990 a 1999 um percentual de mais de 55% dasempresas que foram constituídas são micro empresas. Porém, mais da metade de todas as MPE abertas a cada ano estarão fechadas no terceiro ano de atividade, sendo a falta de capital de giro e a carga tributária elevada os maiores causadores dessa situação. O planejamento tributário é a atividade que cada vez mais os contribuintes buscam para, de forma preventiva, projetar os atos e fatos administrativoscom a finalidade de informar os ônus tributários, com vistas à redução da carga tributária de forma lícita. Sendo assim, o objetivo deste estudo, é avaliar a aplicabilidade da Lei do Simples Nacional e do Lucro Presumido, como forma de tributação mais econômica, dentro das determinações legais, para as MPE do ramo de comércio, indústria e de serviços constantes em todos os anexos do Simples...
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