Monografia Sobre Direito Penal

A SOBERANIA DE ESTADO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 PROBLEMA E JUSTIFICATIVA 05 3 OBJETIVOS 07 3.1 OBJETIVO GERAL 07 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 07 4 REFERENCIAL TEÓRICO 08 4.1 DA SOBERANIA DE ESTADO 08 4.2 DO HISTÓRICO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ----------------09 4.3 DA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 11 4.4 DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL----------12 4.5 DO CONFLITO ENTRE

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO (centralizado) TÍTULO: subtítulo (se houver) Nome do(a) aluno(a) – no da matrícula 5o período A N Governador Valadares – MG Mês/ano NOME DO(A) ALUNO(A) (centralizado) TÍTULO: subtítulo (se houver) Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de ________________ da Faculdade de…

ICSC PROJETO DE MONOGRAFIA Maioridade Penal Rafaela Costa Theodoro Acadêmico/a Bauru Abril de 2011 1 APRESENTAÇÃO 1.2 Área(s) de concentração Direito Penal 1.3. Entidade envolvida Curso de Direito - Campus de Bauru Instituto de Ciências Sociais e Comunicação - ICSC Universidade Paulista - UNIP 2 OBJETO 2.1 Tema MAIORIDADE PENAL 2.2…

1 DIREITO PENAL DO AUTOR X DIREITO PENAL DO FATO Talita Inoue Martins1 Taciana Mara Correia2 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade quanto a aplicação do Direito Penal do Autor, haja vista que o mesmo era aplicado a pessoa do agente criminoso e não à sua conduta delitiva. Esse direito viola expressamente os princípios resguardados em nossa Constituição Federal, pois não admite qualquer violação de direitos visando o combate a criminalidade.…

2012 1 APRESENTAÇÃO Este espaço é destinado para o discente mostrar as primeiras intenções em relação à monografia. Ou seja, deve o aluno apresentar os motivos que o levaram a pesquisar o determinado tema: ter vocação (aptidão, interesse, qualificação e maturidade intelectual); o tema atende a algum objetivo profissional; o tema é relevante, viável; por fim, redigir afirmando sobre a disponibilidade, acessibilidade, viabilidade e exeqüibilidade das fontes para o tema, além de…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS ( PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA). TERESINA, PI 2014 1 NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM…

CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA QUE GERALMENTE É A DELIMITAÇÃO DO TEMA PROJETO DE PESQUISA ERECHIM 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: Título do projeto de pesquisa que equivale a delimitação do tema 1.2 Acadêmico: Nome do acadêmico 1.3 Professor Orientador: Provável professor que possa orientar o trabalho monográfico 1.4 Curso/Turma: Direito Noturno ou Diurno 2010 1.5 Área de Concentração do Tema:…

PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL Felipe Braga de Oliveira* O tema dessa avaliação é livre. A diferença está no formato. Vocês têm a liberdade de escolher um dos temas tratados durante nosso curso e, sobre ele, escrever um pequeno artigo com a seguinte formatação: Margem (3 cm – superior e esquerda; 2 cm – inferior e direita) Título (centralizado, negrito, caixa alta) Identificação do autor (nome) à direita, com nota final indicando a…

 INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E SEUS IMPACTOS SOBRE A SAÚDE PUBLICA INTRODUÇÃO Este trabalho possui o objetivo de analisar e verificar os impactos que a interrupção da gravidez pode causar a saúde da mulher, no qual abordaremos também o que assegura a Constituição federal no Art. 5º quando diz que “É inviolável o direito à vida”. Além disso, vamos analisar o Código Civil Art. 2º onde temos “A proteção daquele que vai nascer desde o momento da concepção”. A investigação

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges