Monografia Sobre Direito Penal

ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Rio de Janeiro 2015 JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Projeto de pesquisa…

gravíssima à ética e às normas acadêmicas e deve ser punido com a anulação da nota ou título obtido”. Rizzardo NUNES destaca que qualquer “citação será acompanhada de indicação de fonte (...). A falta de referência à fonte é uma dupla violação: aos direitos do autor e à honestidade acadêmica, já que faz parecer que é seu o que é de terceiro”. No mesmo sentido, segundo Amado CERVO e Pedro BERVIAN: “constitui plágio a apropriação de idéias alheias sem indicação do autor e da fonte onde…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RAÍLA MOURA CARVALHO (I)ILEGITIMIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO BRASÍLIA 2014 raíla moura carvalho (I)LEGITIMIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina TC I, do Curso de Direito, no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Professora…

redução da maioridade penal Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais POR EDSON SARDINHA | 18/03/2014 18:46 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, VIOLÊNCIA COMPARTILHARIMPRIMIR CNJ Autor da PEC, Aloysio diz que palavra final sobre redução caberá a juiz. Defensores de direitos…

GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2011 Cláudio Manuel da Costa ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA (FADIVA) Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Álvaro Vani Bemfica Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Mário Célio Ferreira Pinto Presidente da Fundação Educacional de Varginha Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Prédio das Atividades Escolares Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 - Vila Pinto Prédio da Administração Fundação…

AESO ENSINO SUPERIOR DE OLINDA PROJETO DE MONOGRAFIA PROJETO: PRISÕES: RECUPERAÇÃO OU PUNICÃO? ORIENTADOR: PROFESSOR JOSÉ LUIZ RATTON ORIENTANDA: DANIELA PINTO LUBAMBO DE OLIVEIRA OLINDA, 31 DE OUTUBRO DE 2000. PRISÕES: RECUPERAÇÃO OU PUNIÇÃO? UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA RESSOCIALIZAÇÃO 1. INTRODUÇÃO A abordagem do tema neste projeto tem como aspecto primordial investigar o grande drama dos penitenciaristas a respeito das prisões, qual seja, recuperar ou punir?…

verdadeiros vexames em blitz de fiscalizações de trânsito. O artigo 277, parágrafo 3º, do Código de Trânsito Brasileiro diz que havendo recusa, o condutor estará sujeito às penalidades previstas no artigo 165 do CTB que seria: multa, a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, e ainda, a retenção do veículo e recolhimento da CNH; ainda, se o condutor estiver com taxa de alcoolemia igual ou superior a seis decigramas, responderá também, criminalmente. Desta forma, a mesma conduta…

curso de DIREITO - bacharelado warllingson derick souza lisboa cavalcanti análise criminológica/processual quanto ao tratamento dado pelo sistema penal brasileiro ao indivídio portador da psicopatia Vitória de Santo Antão – PE, 2013 warllingson derick souza lisboa cavalcanti análise criminológica/processual quanto ao tratamento dado pelo…

os aspectos mais polêmicos da Lei de Crimes Hediondos Ideia Secundária Conceito e desarmonia da lei, focando o contexto social, fatores que levaram a constituição da lei e cada um dos tipos penais etiquetados como hediondos e a ele equiparado. Análise Interpretativa A monografia tem como tema aborda os aspectos mais polêmicos da lei dos crimes hediondos, mostrando os efeitos causados na divergência da doutrina com também o afrontamento da nossa carta magna. Em vista…