Monografia Sobre Direito Penal

UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Hamilton Ferraz de Almeida Projeto de Monografia DELAÇÃO PREMIADA (Delimitação do Tema “Caixa Alta”) Montes Claros - MG Junho de 2012 Hamilton Ferraz de Almeida Delação Premiada (Delimitação do Tema) Projeto de pesquisa monográfica, apresentado à Professora Ercília Novais Santos no curso de Direito ministrado no Departamento do Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da…

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES AMBIENTAIS ALCIR ALCEU SAWARIS FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 ALCIR ALCEU SAWARIS RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES ANBIENTAIS Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina da orientação à monografia I, do 9º período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de…

Glossário Terminológico Criminal No Discurso Jurídico Penal. Gracielli Pinheiro Gonçalves Leite[1] Vítor Pires Teixeira² Dr.Letícia Adriana³ RESUMO A Criminologia e o Direito Penal são duas disciplinas científicas interdependentes, porque apresentam uma intrínseca ligação e evoluíram juntas ao longo da história da humanidade. Sobre o conceito de Criminologia, pode-se defini-lo como ciência empírica e interdisciplinar, porque se ocupa do…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora

Inc. I, do Regulamento do Estágio e da Monografia Jurídica (EMJ) 4. Estrutura do Órgão É um órgão consultivo e fiscalizador que constitui numa verdadeira “ponte” entre Poder Executivo e o Poder Judiciário, no que se refere à execução penal. Conforme o parágrafo primeiro o Conselho será integrado por membros nomeados pelo governador do Estado, do Distrito Federal e dos Territórios, dentre professores e profissionais da área de Direito Penal, Processo Penal, Penitenciário e…

. MODELO DE REFERÊNCIAS ..................................................................... Monografia no Todo ................................................................................ Monografia no Todo em Meio Eletrônico .............................................. Parte de Monografia ................................................................................ Parte de Monografia em Meio Eletrônico .............................................. Publicação Periódica .......

resultante de estado patológico e psicológico que podem acometer o feto ou a mãe. O provocado é mais complexo, é que gera todo tipo de controvérsias, podendo ser legal ou ilegal. A Igreja Católica não aceita o aborto em nenhuma situação. O Código de Direito Canônico é claro quando diz: “quem procurar o aborto, incluindo cúmplices, será automaticamente excomungado.” Cita-se o caso do arcebispo do Paraná, que ameaçou de excomunhão todos os envolvidos em uma autorização judicial…

CURSO DE DIREITO “Error in Persona x Aberractio ictus”. (Erro quanto à pessoa x Erro na Execução) LUCAS DE JESUS SANTOS RA: 418649/5 Turma: 3209B02 Fone: (11) 99959-2413 E-mail: lucas.adv.sp@gmail.com São Paulo 2012 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Error in Persona x Aberractio ictus”. (Erro quanto à pessoa x Erro na Execução) LUCAS DE JESUS SANTOS Monografia apresentada a Banca Examinadora Do Centro…

TATHERRSCHAFT” “Autoria e Domínio do Fato no Direito Penal” publicada pela primeira vez na Alemanha em 1963. Desde a sua primeira publicação, o livro de Roxin tornou-se um clássico na literatura científica do direito penal. The work is the most comprehensive monograph on the definition of participation in and perpetration of an offense in German criminal law. A obra é a mais completa monografia sobre a definição de participação e a perpetração de um crime no direito penal alemão. Roxin…

ORIONE CURSO DE DIREITO SINVAL MOREIRA ALVES JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA ARAGUAINA 2012 SINVAL MOREIRA ALVES JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de…