Monografia Sobre Crimes

TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A VEDAÇÃO A PRISÃO PERPETUA Limite de pena no Brasil Projeto de monografia apresentado á Universidade Paulista – UNIP Professora: Etiene Maria Bosco Breviglieri SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará o tema aspecto temporal da medida de segurança e a vedação a prisão perpetua sob o contexto jurídico e direitos humanos. Sobre o tema será abordado o instituto da Medida de Segurança, com previsão no Capitulo…

de Direito Desproporcionalidade das penas restritivas de liberdade nos crimes meramente patrimoniais – Uma visão garantista Juiz de Fora Outubro de 2012 Desproporcionalidade das penas restritivas de liberdade nos crimes meramente patrimoniais – Uma visão garantista Projeto de Monografia Apresentado como requisito para aprovação na…

Modalidades e Metodologias de Trabalhos Acadêmicos e Pesquisa Científica. TIPOS DE CONHECIMENTO  -   -  - Conhecimento filosófico: Conduz a uma reflexão crítica sobre os fenômenos ou fatos observados, possibilitando informações e conclusões coerentes; Conhecimento teológico: Está intimamente relacionado com a fé e a crença divina; Conhecimento empírico (baseado na experiência): Fundamenta-se em experiências vivenciadas ou transmitidas de pessoa a pessoa,…

JOÃO PESSOA 2011 ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para o “ NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS”, coordenado pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1…

investigações no âmbito criminal. Há grande discussão pela doutrina, pela jurisprudência, por todo meio acadêmico e também no âmbito dos órgãos envolvidos no inquérito policial sobre a possibilidade de investigações criminais preliminares a cargo do Ministério Publico no que se refere a sua legalidade e utilidade além de debates sobre a ineficácia e crise do inquérito presidido pela autoridade policial. O Ministério Público é o titular da ação penal e, com frequência, não tem…

ELEITORAL PROJETO DE MONOGRAFIA CRIMES ELEITORAIS Orientadora: Professora Jacinta Acadêmico: Marcelo André Azevedo Veras Porto Velho/RO 2011.2 Título: Crimes Eleitorais Autor: Marcelo André Azevedo Veras Orientador: Professora Jacinta Área de Concentração: Direito Eleitoral Instituição: Instituto João Neórico/Faculdade de Ciências Humanas Exatas e letras de Rondônia – FARO CRIMES…

pela prática do crime de menor potencial ofensivo, promovendo condições para que o apenado possa ser reinserido no meio social e não volte a cometer reincidência. Com essa punição acreditasse que o apenado não retornará a comentar infrações e ele terá oportunidade de retornar a sociedade sem que seja corrompido por não ter entrado em contato com presos de maior periculosidade. 5 OBJETIVOS 5.1 Geral Mostrar a importância das penas alternativas e ressocialização para os crimes de menor…

justificando-o desta maneira". Através da revisão bibliográfica, o aluno demonstra que está inserido num tema de conhecimento, e ao mesmo tempo procura limitar a extensão do tema. Esse levantamento permite ao aluno conhecer o "estágio atual das discussões sobre o assunto além de possibilitar o contato com as diversas tendências metodológicas, segundo as quais o assunto poderá ser abordado”. Assim, neste momento é a hora de mostrar o que se sabe, mesmo que este conhecimento já faça…

Vladia Sanches Avenida CPA nº .............................. CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: (65) ............ e-MAIL: .................................................................................. PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-MAIL: professorbergas@hotmail.com ALUNO (A) Emerson Mendes da Silva Avenida/Rua Seis, n. 14 CEP:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS MONOGRAFIA A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIEGO SANTIAGO PIMENTEL MANAUS 2010 DIEGO SANTIAGO PIMENTEL A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.