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socioeconômico e cultura dos 60 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa consistente em internação em estabelecimento educacional na UNIP SUL- Unidade de Internação Provisória Regional Sul Unidade Cachoeiro de Itapemirim. Justificativa A necessidade da elaboração de uma pesquisa mais abrangente sobre o tema é fruto da experiência profissional no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Venda Nova do Imigrante, onde foi possível observar que grande parte da população tem uma visão enviesada a respeito dos fatores que motivam um adolescente a perpetrar um crime ou contravenção penal. Segundo senso comum, os adolescentes autores de ato infracional são vistos como "meros delinquentes", não levando, portanto em consideração que tais indivíduos são proveito de um sistema que os produz e reproduz constantemente. Introdução Em nosso país a legislação que garante a efetivação dos direitos da criança e do adolescente é o ECRIAD ( Estatuto da Criança e do Adolescente).Ele veio com o intuito de substituir o antigo código de menores de 1979, que baseava-se na doutrina de situação irregular. Em relação aos adolescentes em conflito com a lei, o ECRIAD dispõe sobre o cumprimento de medidas socioeducativas, que tem um caráter de responsabilização e não de punição, fazendo com que estes assimilem valores positivos para a vida social. Atualmente a mídia confere um caráter sensacionalista aos atos infracionais ou contravenções penais atribuídos a…

Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Bmw Vermelha Bmw Vermelha Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: mariaoliveira 26 março 2013 Palavras: 1416 | Páginas: 6 CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU…

uma situação nova? Algo para qual não estamos preparados para lidar, e nem imaginávamos passar? Para desenvolver essa discussão, pego como ponto de partida uma frase de Chaves e Henriques (2008, P. 1) onde se lê: O ser humano de nossos dias vem vivendo uma realidade que, progressivamente e quase que inevitavelmente, causa-lhe um estado de tensão, de desgaste de seu organismo como um todo. Os estados de depressão, de pânico, estresse, angústia, insegurança, medo, ansiedade e tantos outros…

UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 7º. Sem. A - noturno. Professora orientadora: Vladia Sanches CUIABÁ - MT 2013 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI Campus Pantanal Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000…

, [pic] FACULDADE MARISTA DO RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do…

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para…

apresentado, um breve conceito sobre adoção e sua natureza jurídica, sua origem em diversas culturas e relação nas diversas religiões, na visão de doutrinadores. Através de uma análise crítica da Lei será apresentada as condições pelas quais a Lei n. 12.010/2009 prioriza a adoção nacional sob a adoção internacional e por que a condiciona a estudo prévio e análise de uma comissão estadual judiciária de adoção. PROBLEMA Qual a intenção do legislador ao legislar de uma forma mais…

casos de adoção estão permeados de situações de abandono, de separação e/ou de interrupção de algum vínculo afetivo. O afastamento de crianças e adolescentes do seu contexto familiar pode ocasionar inúmeros danos psicológicos. A decisão por esta separação é de grande responsabilidade do profissional que aplica a medida. Em vista da complexidade e das particularidades deste processo, acredita-se que interface entre Psicologia e Direito pode contribuir para a compreensão de aspectos que…

sociedade, trazendo assim, varias opiniões controvérsias sobre o tema. A maioridade penal pode ser compreendida como a idade em que o individuo passa a se responsabilizar pelos seus atos criminosos perante a lei, de maneira integral. Ao longo dos séculos, o Brasil, por meio de sua legislação, vem buscando soluções para resolver questões que envolvem a punição de menores infratores e que seja combatível com a sua respectiva idade, passando por diferentes transformações deste o Brasil…

FACULDADE DE SELVÍRIA – FAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO: REEGENHARIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO FÍSICA A IMPORTÂNCIA DA JORNADA AMPLIADA PARA O ALUNO NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM ALCINEIDA CLAUDINO SILVA MORADA NOVA 2010 ALCINEIDA CLAUDINO SILVA A IMPORTÂNCIA DA JORNADA AMPLIADA PARA O ALUNO NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM Monografia apresentada à Faculdade de Selvíria – FAS, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em…