Monografia Sobre A Nova Lei De 12 403 11

PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), como exigência parcial para aprovação na matéria de Direito Processual Penal I. Orientador: Prof. Thiago Mota MACEIÓ 2015 ALICE OLIVEIRA DUARTE AMANDA CAMILA GOMES INGRID TOMAZ DOS SANTOS LOREN MARIA GONZAGA CAVALCANTE LORENA DE CERQUEIRA FERREIRA MARTYNA PEREIRA DA SILVA PRISCILA FREITAS DOS SANTOS THAYNNARA GABRIELLE LINS LEITE ALMEIDA TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL…

PRINCIPAIS CIDADES DO GRANDE SERTÃO VEREDAS PERCORRIDAS POR RIOBALDO 9 6.1 São Gonçalo do Abaeté/MG 9 6.1.1 Serviço Social, Programas, Projetos E Ações Sociais. 9 6.2 Paracatu/MG 10 6.2.1 Serviço Social, Programas, Projetos E Ações Sociais 11 6.3 Carinhanha/MG 12 6.3.1 Serviço Social, Programas, Projetos E Ações Sociais. 15 6.4 LASSANCE/MG 16 6.4.1 Serviço Social, Programas, Projetos E Ações Sociais. 17 6.5 SÃO FRANCISCO /MG 19 6.5.1 Serviço Social, Programas, Projetos E Ações…

jurisprudencial sobre o tema, o objeto da presente monografia é o estudo sobre a aplicação ou não da responsabilidade civil objetiva em casos de acidentes do trabalho. O presente estudo se concentra na divergência sobre a aplicação da responsabilidade civil subjetiva, com amparo no artigo 7º, XXVIII da Constituição Federal, ou na aplicação da responsabilidade civil objetiva e a denominada teoria do risco, prevista no Código Civil-2002. No corpo do trabalho são feitas considerações…

Mestrando Alair Figueiredo Duarte PAZ NEGATIVA NA ATENAS CLÁSSICA: GUERRAS, DISCURSOS E INTERESSES DE ESTADO. Rio de Janeiro 2008 Alair Figueiredo Duarte PAZ NEGATIVA NA ATENAS CLÁSSICA: GUERRAS, DISCURSOS E INTERESSE DE ESTADO. Monografia apresentada ao Departamento de Filosofia da Universidade do Estado do Estado do Rio de janeiro, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Filosofia. Orientador: Prof.º Dr.º Ivair Coelho Lisboa Co-Orientador: Prof.ª Dr.ª…

defendem como mais ajustadas para a resolução destes mesmos problemas. E por isso a tentação de passar de um trabalho estritamente monográfico para um outro, que, se à primeira vista pode dar ares de manual, nada mais é, no fundo, que uma outra monografia, com um objecto apenas um pouco mais dilatado. Em vez de tentar determinar a quem se atribuir o ónus da prova, a questão de saber quais os tipos de acção que são uma consequência processual da atribuição da tutela constitucional a…

REIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 0 1 / 1 5 ABERTURA A Prefeita Municipal de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as Leis 412/95 de 20/02/1995, 1683 de 26/05/2006 e 1857/07 de 11/10/2007 e suas alterações, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público,…

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO Janice Bonfiglio Santos Souza Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Aprovada pela Banca Examinadora em 08/11/2006 BANCA EXAMINADORA: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Profª Ms. Ana Luiza Carvalho…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Andressa Henn Scardazzi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio Palmas Sanches. Presidente Prudente/SP 2010 3 DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Monografia/TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

Ltda. Cerca de 200 garimpeiros se reuniram às margens do rio Abaeté, e assim receberam as orientações de como preservar o meio ambiente. Além dessas orientações construtivas, algumas máquinas reconstituíram áreas já degradadas e houve plantações de novas árvores no local. Outro projeto importante que a empresa a Água e Terra Planejamento Ltda. realizou em conjunto com outras empresas, foi trabalhar a relação das questões sociais no município, onde promoveu em dezembro de 2002 o…

Professores, Auxiliares de Ensino e Auxiliares de Sala para a contratação em caráter temporário que surgirem no ano letivo de 2014, de acordo com a Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996; Lei Municipal nº 4.423 de 11 de janeiro de 2006; Lei Municipal nº 4.670 de 15 de setembro de 2008; Lei Municipal nº 4.744 de 20 de fevereiro de 2009; Lei Municipal nº 4.908 de 17 de dezembro de 2009. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Público será realizado sob a…