Monografia Sobre A Nova Lei De 12 403 11

PRESIDENTE PRUDENTE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Daniele Christine Peres Garcia Presidente Prudente/SP Novembro/2002 12 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Daniele Christine Peres Garcia Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor…

pesquisas sobre a história da preservação e sobre os instrumentos de gestão do patrimônio cultural motivou a criação de uma nova Série de publicações, inaugurada com este livro de Sônia Rabello, a partir da reedição de obras de referência, de difícil acesso, por fundamentais que são como fonte para o campo da preservação. O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento, publicado em 1991, esgotado há anos, não perdeu a atualidade de seu texto e objeto de análise - o…

EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Osvaldo Santos de Carvalho Presidente Prudente/SP Outubro/2002 11 CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para…

Dados pessoais Nome Tercio Sampaio Ferraz Junior Nome em citações bibliográficas FERRAZ JUNIOR, T. S. Endereço profissional Sampaio Ferraz Advogados. Praça das Guianas, 92 Jardim América 01428-030 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 30634322 Fax: (11) 30619607 Formação acadêmica/Titulação 1972 - 1974 Pós-Doutorado. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do…

QUESTÕES SOBRE ÉTICA............................................................5 2.1. AS CONCEPÇÕES DE ÉTICA ........................................................5 2.2. GRANDES FILÓSOFOS E OS ENTENDIMENTOS DE ÉTICA.....6 2.2.1. MORALIDADE: UMA QUESTÃO DE ESCOLHA ..........................................8 2.2.2. A CRISE QUE NORTEIA O COMPORTAMENTO HUMANO................... 10 2.3. ÉTICA NOS NEGÓCIOS................................................................11 2.3.1. UMA…

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................... 11 INTRODUÇÃO .......................................................................... 17 CAPÍTULO 1 MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE PESSOAS ............................... 23 1. MIGRAÇÕES: PANORAMA GLOBAL .................................. 23 2. CAUSAS E EFEITOS RELACIONADOS ÀS MIGRAÇÕES ... 28 3. AS NOVAS POLÍTICAS PARA MIGRANTES ....................... 39 3.1 Restrições ao trânsito legal de imigrantes

FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO FERNANDA DONADEL DA SILVA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE ORDENAÇÃO DA CIDADE FLORIANÓPOLIS, SC 2014 FERNANDA DONADEL DA SILVA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE ORDENAÇÃO DA CIDADE Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do…

INCORPORAÇÃO DE RESÍDUO DE VIDRO – LÂMPADAS FLUORESCENTES MOSSORÓ-RN 2013 TICIANE MONIQUE ALBUQUERQUE DE SOUSA PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE MASSA CERÂMICA PARA PORCELANATO COM INCORPORAÇÃO DE RESÍDUO DE VIDRO – LÂMPADAS FLUORESCENTES Monografia apresentada à Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas para a obtenção do título de Bacharel em Ciência e Tecnologia. Orientador: Dr. Marcílio Nunes Freire –…

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL “WASHINGTON LUIS” SÉRIE HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO VOLUME 30 SANTA CECÍLIA 3º lugar do XXII Concurso de Monografias sobre a História dos Bairros de São Paulo, instituído pela Lei nº 8.248, de 7 de maio de 1965, promovido pela Divisão do Arquivo Histórico do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura e outorgado pela Comissão Julgadora, constituída…

eu espero levar por toda a vida, em especial, Anna Beatriz, Ana Carolina, André, Karen e Luisa, ao lado dos quais vivi inúmeras alegrias, angústias e conquistas, e os quais, pacientemente, me ouviram falar muitas vezes durante esse último ano sobre a Responsabilidade Civil do Estado. Aos amigos do PET-Jur, por todos os debates, conversas e reuniões, fundamentais para o meu crescimento pessoal e acadêmico. Aos amigos do Colégio Santo Inácio, por terem sido tão importantes na construção