Monografia Principios Constitucionais Administrativos

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Pós-graduação Presencial Curso s to au rizados p e lo ME MEC C. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública FAESNE – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Credenciamento MEC, portaria 107/2008. Publicação no D.O.U. nº. 14, de 21/01/2008, seção 1, pág. 14 1. Identificação do Projeto de Pós-Graduação Nome do curso: Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública…

caso em que o motorista responderá perante a justiça criminal. Temos que analisar a seguinte polêmica: O condutor é obrigado a soprar o bafômetro, ou poderá simplesmente se negar dizendo que não aceita fazer o teste embasado nos direitos constitucionais? Questionamos ainda se haveria uma correta maneira de se aplicar a lei e por outro lado, a forma em que o agente de trânsito aplica esta lei. Para melhor questionamento, veremos a exata disposição dos artigos reeditados pela Lei…

DA COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA INCIDÊNCIA AOS AGENTES POLÍTICOS. ORIENTADOR PROF. M. Sc. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO RIO BRANCO-AC JULHO 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA INCIDÊNCIA AOS AGENTES POLÍTICOS. Projeto de Monografia apresentado como…

VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9MB TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA VILA VELHA - ES 2014 TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Direito na Universidade Vila Velha – ES como requisito parcial para avaliação na disciplina de Monografia I. Orientador:…

Centro Univeritário de Brasília - Uniceub Faculdade de Direito Disciplina: Monografia 1 Professor: Luiz Neto Patury Auxílio-Reclusão: possíveis inconstitucionalidades nos critérios de concessão do benefício previdenciário Brasília 2013 1. OBJETO 1.1 TEMA Benefício previdenciário de auxílio-reclusão. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Trata-se da possibilidade de ser concedido o benefício previdenciário de auxílio-reclusão…

| | IPORÁ/GOIÁS 2009 SAMANTA FRANCISCO SÚMULA VINCULANTE: PROTEÇÃO OU AGRESSÃO AO DIREITO DO CIDADÃO? Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual: grandes transformações, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual: grandes transformações.

Legislativo, Judiciário e Executivo, importante ressaltar a utilização dos meios de estudos históricos e Sociológico respectivamente. Para versar sobre tal tema sempre recorrente na sociedade atual, será feita uma explanação de forma sucinta dos princípios constitucionais da Administração Pública, origem histórica do art. 37 da CF.88, bem como a evolução social que atinge de forma direta as definições jurídicas, a importância da súmula vinculante e sua aplicabilidade no ordenamento…

GUARAPARI 2013 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. Trabalho apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professor orientador GUARAPARI 2013 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI

PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS À LICITAÇÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO Texto elaborado em junho de 2001 Felipe Luiz Machado Barros RESUMO Esta monografia trata dos princípios administrativos aplicados à licitação pública, à luz da doutrina e jurisprudência majoritárias. O Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou sua escalada para uma tentativa de melhoria da Administração Pública, trazendo expressamente em seu art. 37, caput, diversos…

4.COMO SE PREPARAR (SUGESTÃO DE ESTRATÉGIA DE ESTUDO – INSTRUÇÕES GERAIS): Para êxito no concurso, sugerimos que o candidato estude aproximadamente oito meses antes de se inscrever no certame, lendo as obras gerais e monografias (sugestão de obras que seguem anexas), para o fim de adquirir cultura jurídica, amadurecer idéias e não estudar de forma atropelada quando já aberto o certame. Como o certame dura, em média, dez meses, entendemos que são…