Monografia Presidencialismo

Bastos: “ (....) que a matiz dominante dessa Constituição foi o caráter democrático com um certo colorido social. Procurou-se conciliar a democracia liberal com o socialismo, no domínio econômico-social; o federalismo como o unitarismo; o presidencialismo com o parlamentarismo, na esfera governamental”.174 174 BASTOS. Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional, Editora Saraiva, 14ª edição, São Paulo, 1992, p. 115.. 177 E continua esse publicista: “Finalmente, há o…

Jaboatão, Madre de Deus, Southey, Abreu e Lima, Macedo Soares, Francisco Lisboa, Candido Mendes, Joaquim Caetano da Silva, dentre outros, reconhecia Sílvio que, “Varnhagem ocupa uma posição especial, foi um erudito, e como tal, publicou muitas monografias meritórias, e quis também ser um historiador, e, como tal, escreveu a História Geral do Brasil, livro notável pelas pesquisas que revela, pela erudição que desvenda; livro medíocre pela falta de crítica, pela ausência de intuições…

Ribeiro Bastos: “ (....) que a matiz dominante dessa Constituição foi o caráter democrático com um certo colorido social. Procurou-se conciliar a democracia liberal com o socialismo, no domínio econômico-social; o federalismo como o unitarismo; o presidencialismo com o parlamentarismo, na esfera governamental”.174 174 BASTOS. Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional, Editora Saraiva, 14ª edição, São Paulo, 1992, p. 115.. 177 E continua esse publicista: “Finalmente, há o lado…

ligadas à Fede­ ração e à Queda do Império foram objeto de pesquisas posterio­ res, que muito contribuíram para alterar o presente livro, pesquis£is que podem ser apreciadas em profundidade nos volmnes A F o r­ mação do Federalismo no Brasil e O Presidencialismo no Brasil. De certo modo à margem, como complemento e desdobramento do presente volume, realizamos outros trabalhos, além dos citados, co­ mo O Conselho de Estado e Os Construtores do Im pério, além da edição anotada dos…

pelo contrario, demonstrar que embora seja comum distinguirmos entre essas duas virtudes nas discussões e nas análises políticas, elas expressam mutuamente aspectos de um único ideal 305 humanista. Anacleto de Oliveira Faria, em extensa monografia sobre o tema da igualdade, reflete sobre o conceito realista de igualdade, posição situada a meio termo do entendimento extremista da igualdade proposto pelos nominalistas e idealistas. O realismo apesar de defender a existência da…

quando instituições como o Senado, o Conselho de Gestão Fiscal e governos metropolitanos devem ser ativados para evitar o reforço perverso da dicotomia entre descentralização e centralização. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABRANCHES, S. 1988. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34. ABRUCIO, F. L. 1998. Os barões da federação : os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo : Hucitec. _____. 2000. Os…

699 700 701 701 702 705 706 708 709 710 711 711 714 716 719 721 e Sumário 10. PODER EXECUTIVO ............................................................................................................ 10.l. Notas introdutórias ... 10.2. Presidencialismo versus parlamentarismo ... 10.3. Executivo monocrático, colegial, diretorial e dual - conceito .. 10.4. O Poder Executivo na CF/88 .. 10.4.1. O exercício do Poder Executivo no Brasil .. 10.4.1.1. Âmbito federal... 10.4.1.2. Âmbito…

Estudos em Filosofia LatinoAmericana (NEFILAM), que ajudei a fundar por volta de 2000; ora de maneira mais individual, por meio da produção e publicação de artigos e outros textos diversos. Como trabalho de conclusão do curso de graduação, escrevi a monografia Ética e pedagógica na filosofia da libertação de Enrique Dussel. A aproximação com a área da educação também era uma característica de minha vida acadêmica, desde que conheci a obra de Paulo Freire, em 1999. Ao definir o tema…

unidades descentralizadas; Conjunto de Base de Dados, composto de 05 grupos: (i) Base de Dados de Informação Documentária, - DOMA, utilizando o software MICROISIS e a metodologia REPIDISCA, dispondo atualmente de 60.000 registros, sendo livros, monografias, teses, relatórios, etc.; (ii) Base de Dados e Legislação Ambiental - LEMA, com aproximadamente 9.890 livros; (iii) Base de Dados de Informação Referencial - REMA, desenvolvida de acordo com o Formado de Intercâmbio de Informação…

quase existir um consenso nacional acerca da necessidade de uma ampla reforma política, abrangendo pontos como o financiamento público de campanhas, a fidelidade partidária, voto em lista, voto distrital (misto ou puro), parlamentarismo (ou presidencialismo mitigado), entre outros, ela não sai do papel ou do campo das discussões acadêmicas. A que V. Exa. atribui esse imobilismo? PRESIDENTE DO TRE-MG — A dificuldade em se realizar uma ampla reforma política decorre de vários…