Monografia Presidencialismo

1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra, 1988. * A literatura que aqui se refere é uma literatura…

alunos em até 70%. As pesquisas acadêmicas, realizadas pelo aluno contam com o acervo da Biblioteca Virtual da Universidade Anhanguera – Uniderp, que integra em sua base de dados inúmeros títulos de livros, periódicos institucionais, teses, monografias, e-books, imagens, softwares, e arquivos digitais. Este espaço facilita o acesso à informação científica e cultural, com a comodidade da transposição das barreiras de espaço e tempo. A Biblioteca Virtual junto com o Núcleo de…

estudioso dê preferência a dada perspectiva. Pode estudá-lo sob ângulo predominantemente formal, ou do lado do conteúdo, ou dos valores assegurados, ou da interferência do poder”. (SILVA, 1998, p. 36) Em seguida o autor destaca que o tema da monografia toma constituição em seu sentido formal, objetivando responder questões relativas à sua aplicabilidade, tendo, pois, nexo com os institutos estritamente jurídicos da vigência e da eficácia (técnica). Tal abordagem não aborta ou…

Quadros assume em janeiro de 1961 e renuncia em agosto do mesmo ano. Os chefes das Forças Armadas declaram seu veto à figura política do vice-presidente João Goulart e há então sua posse, mas na qualidade de presidente parlamentarista. O retorno ao presidencialismo só foi possível através de consulta plebiscitária em janeiro de 1963, quando há votação expressiva contra o parlamentarismo imposto pelos militares, o que acelera a chamada política de reformas de base. Mas “antes que todo o…

recursos para saúde e educação. Ou, ainda, em razão de novas demandas da sociedade por políticas públicas. Referências bibliográficas GERARDO, José Carlos, “Receitas Atípicas e Restos a Pagar: implicações sobre o resultado primário do governo central” (Monografia classificação em 2º lugar no Tema 1. Política Fiscal e Sustentabilidade do Crescimento, do XV Prêmio Tesouro Nacional). XV Prêmio Tesouro Nacional. Brasília: STN, 2010. GOBETTI, Sérgio Wulff e SCHETTINI, Bernardo, “Há razões…

brasileira de 1937. Constituição eclética, pragmática, utilitária ou compromissória – Formada por diferentes ideologias conciliatórias. Dentre as quais podemos citar a Constituição brasileira de 1988, que p.ex. teve a aprovação do sistema de governo (presidencialismo) com 344 votos a favor e 212 contra. 11.Quanto à correspondência com a realidade política: Constituições nominativas ou nominal – Embora tenham sido criadas com o intuito de regulamentar a vida política do Estado, não…

Estado Liberal Clássico. Welfare State Soberania. Estado e Governo Soberania na própria Nação Delegação de poderes em geral. Delegação a organismos privados Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo Democracia. Governo popular. Estado de Direito Aristocracia. Oligarquia Monarquia absoluta. Realeza. Império Forma de Governo. Monarquia constitucional. Governo parlamentar República. Forma republicana Autoritarismo.…

......................................................................................................... 10.1. Notas introdutórias ....................................................................................................... 10.2. Presidencialismo versus parlamentarismo ................................................................... 10.3. Executivo monocrático, colegial, diretorial e dual — conceito ................................... 10.4. O Poder Executivo na CF/88 .............

da CUT. Acreditava-se que era possível construir uma outra forma de organização sindical, que não se limitasse aos sindicalizados e à lógica corporativa. Em relação à organização das direções, a Tese da “CUT pela Base” defendia o fim do presidencialismo e pela utilização de um sistema colegiado: “Exercer a direção colegiada é romper com a estrutura vertical do exercício do poder, característica que a atual estrutura sindical copiou do sistema capitalista. Esta forma…

de ilusionismo posto em prática pelas elites de então, ele continuava implacável em sua denúncia: Este sistema de iludir e consolar é consciente ou inconscientemente mantido pelos poderosos desfrutadores da política e do 1 Parlamentarismo e presidencialismo na República brasileira. Rio de Janeiro, 1893, p.56. DA MONARQUIA À REPÚBLICA 17 trabalho do povo brasileiro. Não lhes convém que a nação abra os olhos porque no dia em que ela tiver a vista clara de sua deplorável…