Monografia Presidencialismo

por ex. deixo a B ou a seus filhos). (AMORIM; OLIVEIRA, 2003, p. 84). 29 CONCLUSÃO Findo o presente trabalho, concluímos que todos os objetivos referentes ao estudo do Direito de Representação foram alcançados. Finalizamos a presente monografia certos de que o Direito de Representação corrige as injustiças do princípio da sucessão legítima, de que os mais próximos excluem os mais remotos. Além disso, verificamos as formas como se dá a sucessão, sendo as mesmas divididas por estirpe

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. p. 204. 34 VENTURA. Op. cit., p. 62. 35 ADDUCI, Cássia C. A “Pátria Paulista”: o separatismo como resposta a crise final do Império Brasileiro. São Paulo: Arquivo do Estado/Imprensa Oficial, 2000. (Teses e Monografias) p. 58. 36 BURNS. Op. cit. p. 5.; SANTOS, Flávio G. Os discursos afro-brasileiros face às ideologias raciais na Bahia (1889-1937). 112 f. 2001. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2001. p.…

GLOBALIZADA BARROSO-MG. 2010 SANDRO MORETE DA COSTA A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTEMPORÂNEA E SEUS GESTORES – PARADIGMAS DA SIMBIOSE DESSES ELEMENTOS E SUA ATUAÇÃO FRENTE A UMA SOCIEDADE MODERNA E GLOBALIZADA Monografia apresentada ao Núcleo de Educação à Distância da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito para obtenção de diplomação no Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal Integrada. Área de concentração:…

pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese. Não serão aceitas monografias, teses ou atas em fase de revisão. 16.2. Para curso de Doutorado ou de Mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil. 16.3. Outros comprovantes de…

administrativo, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 11.24. A conclusão de cursos de pós-graduação deverá ser comprovada, no mínimo, com a ata de homologação da defesa de tese, dissertação ou monografia. 11.25. Os certificados de pós-graduação expedidos no exterior somente serão aceitos se revalidados por Instituição Pública de Ensino Superior no Brasil. 11.26. Todo documento da Prova de Títulos expedido em língua estrangeira…

diversos, todos merecedores de uma análise individualizada e bem mais aprofundada do que aqui pudemos fazer, alguns dos quais haverão de ser objeto não apenas de um reexame futuro no âmbito desta obra, bem como de desenvolvimentos em artigos ou outras monografias. A nossa intenção – e outra não poderia ser, tendo em vista a abrangência do tema e a limitação física desta obra – foi a de lançar algumas considerações que possam contribuir para o aprofundamento do debate e auxiliar na busca…

competências previamente fixadas no plano normativo-constitucional, no mundo real ocorrem retrações e ampliações no campo de atuação de cada poder ao longo do tempo, dentro do mesmo regime constitucional e do mesmo sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo), visto que, além da realidade fática e política se alterarem, a usurpação é ínsita ao exercício do poder, conforme salienta Fernando Papaterra Limongi:98 93 94 Artigo 166, §7º, da CR-88. Na Aula 4 será detalhada…

1.1. A faculdade regulamentar 1.1.1. Tipos de regulamentos 2. Estrutura do Poder Executivo 2.1. Chefe de Governo e chefe de Estado 2.1.1. Formas de governo: monarquia e república 3. O presidencialismo brasileiro: os Ministros de Estado 4. O crime de responsabilidade: o impedimento do Presidente da Repú- blica 5. Eleição do Presidente da República 6. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Políticas Brasileiras, de Oliveira Viana A Cultura Brasileira, de Fernando Azevedo A Organização Nacional, de Alberto Torres Deodoro: Subsídios para a História, de Ernesto Sena Rodrigues Alves, de Afonso Arinos de Melo Franco (2 volumes) Presidencialismo ou Parlamentarismo ?, de Afonso Arinos de Melo Franco Rui Barbosa, um Estadista da República, de João Mangabeira Eleição e Representação, de Gilberto Amado Projeto gráfico: Achilles Milan Neto Senado Federal, 1999 Congresso…

quando da chegada dos europeus) e das cerca de 170 línguas nativas existentes hoje no Brasil, talvez apenas metade tenha sido objeto de pesquisa basica por parte de etnologos ou linguistas3, resultando numa bibliografia especializada (artigos e monografias), cuja maior parte nao esta publicada ou e acessivel apenas em lingua estrangeira4. O publico leigo interessado em conhecer mais a respeito dos indios esta diante de um abismo cultural e tera que se contentar com uma bibliografia…