Monografia Prescrição Intercorrente

7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 19/643 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais…

viável a realização prática da pretensão demandada, razão por que se poderia 50 CAVALCANTE, Martha Lisiane Aguiar. Dignidade humana e reserva do possível: análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Fortaleza, 2009, p. 26. Monografia (Especialização: Direito Constitucional). Universidade Vale do Acaraú. 51 BOTELHO, Ramon Fagundes. A judicialização do direito à saúde. Curitiba: Juruá, 2011, p. 114. 52 Ibid., p. 116. 53 MATSUDA, Juliana Tiemi Maruyam;…

legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais…

legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais…

vez de um Código de Direito Civil. Alguns países tiveram experiências satisfatórias com a unificação, como a Suíça, Canadá, Itália e Polônia, por exemplo. Em verdade, não se justifica que um mesmo fenômeno jurídico, como a compra e venda e a prescrição, para citar apenas alguns, submeta-se a regras diferentes, de natureza civil e comercial. Por outro, as referidas experiências demonstraram que a uniformização deve abranger os princípios de aplicação comum a toda a matéria de…

idosos, não dispondo de conhecimento suficiente para tratar as condições que predispõem suas conseqüências e complicações. As quedas dos idosos são, muitas vezes, condições induzidas por diagnósticos e tratamentos incorretos. Exemplos incluem a prescrição excessiva de medicamentos que podem causar efeitos colaterais e interações entre as drogas, dosagem inadequada e falta de alertas que conscientizem os idosos sobre os efeitos dos medicamentos que ingerem. Programas apropriados de…

.......................508 TÍTULO IV ~ ~ DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPÍTULO I DA PRESCRIÇÃO 1.Introdução ...............................................................................................510 2.Conceito e requisitos ...............................................................................512 3.Pretensões imprescritíveis .......................................................................513 4.Prescrição e institutos afins ...................................

IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução...................................................................................... 2. Conceito e requisitos...................................................................... 3. Pretensões imprescritíveis.............................................................. 4. Prescrição e institutos afins............................................................ 5. Disposições legais sobre a…

............................................. 484 Capítulo XVIII Prescrição e Decadência 1. O tempo como fato jurídico ................................................................. 487 2. Fundamentos sociais da limitação temporal de direitos e pretensões . 488 3. Noções conceituais ................................................................................. 489 4. Distinção entre prescrição e decadência ..............................................…

DO IDEAL AO REAL: Gestantes e exercício físico. Monografia apresentada à Banca examinadora de Graduação em Educação Física da Universidade Federal do Pará como exigência para obtenção do título de graduada em Educação Física. Orientadora Dra. Regina Simões CASTANHAL – PA 2009 2 FOLHA DE APROVAÇÃO Clarisse Vieira DO IDEAL AO REAL: Gestantes e exercício físico. Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de Conclusão de Curso defendida por…