Monografia Prescrição Intercorrente

de registro no conselho de classe. ATRIBUIÇÕES: elaborar diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional; estabelecer metodologias e técnicas fisioterapêuticas; realizar estudos e análises de desvios físicofuncionais intercorrentes, detectar os graus de normalidade para os de anormalidade e prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-funcional, as técnicas próprias de fisioterapia; induzir o processo terapêutico no paciente; dar altas nos serviços de…

E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador de conteúdo o Prof. Mário Helton Jorge. CURITIBA 2008 3 TERMO DE APROVAÇÃO CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para…

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DA LEI N.º 11.232/2005 EM SUA SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do…

jurídica do condomínio em edificações, também chamado de edilício ou horizontal. Expressiva corrente lhe nega a condição de pessoa jurídica, dela fazendo parte, dentre outros, Caio Mário da Silva Pereira e João Batista Lopes, autores de consagradas monografias sobre o tema 29. Outros autores, todavia, a admitem, principalmente pelo fato de a Lei n. 4.591/64 dispor, no art. 63, § 3º, que, “no prazo de 24 horas após a realização do leilão final, o condomínio, por decisão unânime da…

Pérez-Prendes y Muñoz de Arracó4. Dentre tantos pontos de interesse do direito romano, merece destaque o estudo da evolução dos poderes do pretor5, na medida em que traduz o recrudescimento do próprio Estado6 frente aos conflitos interindividuais intercorrentes na sociedade. Nas fases primitivas da civilização dos povos, o Estado não tinha força suficiente para suplantar os ímpetos individualistas dos homens e impor-lhes o direito. A mentalidade da época não admitia a ingerência…

597 2 Condutas Dolosas, 598 3 Condutas Culposas, 599 VII Reparação do Dano, 600 1 A Indenização, 600 2 Meios de Reparação do Dano, 601 3 Prescrição, 601 4 Sujeito Passivo da Lide, 603 5 Denunciação à Lide, 604 VIII O Direito de Regresso, 606 1 Sentido, 606 2 Meios de Solução, 607 3 Causa de Pedir, 607 4 Interesse de Agir, 608 5 Prescrição, 608 IX Súmulas, 610 11 Servidores Públicos, 611 I Agentes Públicos, 611 1 Sentido, 611 2 Classificação, 612 2.1 Agentes Políticos, 612 2.2

Força Maior: é uma situação fortuita absolutamente alheia à situação de custódia, o que exclui a responsabilidade do Estado. A situação fortuita externa não decorre nem pelo Estado nem pela vítima. (ex.: um raio cai na cabeça de um preso e o mata)  Prescrição: Segundo o Dec. 20910/32, e a Lei 9494/98, prescreve em 5 anos a reparação contra atos de pessoa jurídica de direito público, e em 3 anos a reparação contra atos de pessoa jurídica de direito privado, art. 206, CC/02. Por ser maior…

classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato de prestação de serviços e empreitada. 10. A controvérsia sobre prescrição e decadência em face do NCC. 1 1.4Metodologia 1 Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos. Exposição doutrinária, reflexiva e crítica sobre a disciplina legal instituída sobre os…

condições inseguras, causando seqüelas e até a morte de mulheres; e Considerando a Lei do Exercício Profissional do Enfermeiro 7498/86 e a Resolução 271/02, que dispõe sobre o que cabe a(o) Enfermeira(o) como integrante da equipe de saúde: realizar prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde, RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Protocolo para o fornecimento de contraceptivos reversíveis na Rede de Atenção Básica …

Jurisdicionais, 579 2 Condutas Dolosas, 580 3 Condutas Culposas, 580 VII Reparação do Dano, 582 1 A Indenização, 582 2 Meios de Reparação do Dano, 582 3 Prescrição, 583 4 Sujeito Passivo da Lide, 584 5 Denunciação à Lide, 586 VIII O Direito de Regresso, 588 1 Sentido, 588 2 Meios de Solução, 588 3 Causa de Pedir, 589 4 Interesse de Agir, 589 5 Prescrição, 590 IX Súmulas, 59 1 11 Servidores Públicos, 593 I Agentes Públicos, 593 1 Sentido, 593 2 Classificação, 594 2.1 Agentes Políticos,…