Suspensão do crédito tributário

Monografia apresentada ao Curso de Pós–Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa SÃO LOURENÇO/MG 2011 DEDICATÓRIA Dedico a minha família que contribuiu sem medir esforços para que eu pudesse alcançar meus sonhos. AGRADECIMENTOS Agradeço a DEUS por seu infinito amor. EPÍGRAFE “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma justiça no mundo, então somos companheiros.” Che Guevara, 1965 RESUMO A monografia aqui apresentada tem como objetivo a apresentação do tema Suspensão do Crédito Tributário, como forma de demonstrar a limitação do poder do Estado em tributar. Para melhor compreensão do tema iniciaremos sobre os conceitos doutrinários e a finalidade do Direito Tributário, o que vem a ser tributo e as espécies existentes no Brasil, e a caracterização de crédito tributário. No capítulo seguinte iremos diferenciar as causas de suspensão do crédito tributário, como sendo a moratória, o depósito, a reclamação e os seus recursos, medida liminar

Quadro 1 – Cronograma para execução da pesquisa ..................................................... 20 Quadro 2 – Orçamento do material de consumo para execução da pesquisa ................ 21 Quadro 3 – Orçamento do material permanente para execução da pesquisa ................. 21 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AAS- Ácido Acetilsalicílico AINE - Anti-inflamatório não Esteroide ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária BPF- Boas Práticas de…

Estudo dirigido FAR02020 – Introdução à Prod. & CQ de Medicamentos 1) Conceitue produtos magistrais, oficinais e especialidades farmacêuticas, e relacione onde estes são produzidos (Farmácia, Hospital e/ou Indústria). Produtos Magistrais: São os preparados na farmácia de acordo com prescrição, segundo o que foi prescrito: composição, dosagem, quantidade e posologia. Produzidos por: Farmácia e Hospital. Produtos Oficinais: Farmacopeicos. São produtos descritos em farmacopeias e/ou…

16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA BÁRBARA APª VERRI TEIXEIRA Presidente Prudente – SP 2015 FERNANDO CAPEZ CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL I 15ª EDIÇÃO – 2010 EDITORA SARAIVA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Conceito Sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, cuja finalidade é exclusivamente preventiva, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que…

AUTOMEDICAÇÃO E OS ACADEMICOS DA ÁREA DE SAÚDE: UMA ABORDAGEM DOS ESTUDANTES DE FARMÁCIA - UNICE JÚLIO CÉSAR PASCOAL DA SILVA Fortaleza – CE 2014.2 JÚLIO CÉSAR PASCOAL DA SILVA A AUTOMEDICAÇÃO E OS ACADEMICOS DA ÁREA DE SAÚDE: UMA ABORDAGEM DOS ESTUDANTES DE FARMÁCIA - UNICE Monografia apresentada à UNICE- Ensino Superior, IESF – Instituto de Ensino…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado e Processo Civil ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Porto Alegre 2012 ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário. Orientador: Prof. Fabio Rogério Oliveira. Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em…