Suspensão do crédito tributário

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

KÁTIA FONSECA FLORE

SÃO LOURENÇO/MG
2011
KÁTIA FONSECA FLORE

SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Monografia apresentada ao Curso de Pós–Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa

SÃO LOURENÇO/MG
2011
DEDICATÓRIA

Dedico a minha família que contribuiu sem medir esforços para que eu pudesse alcançar meus sonhos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a DEUS por seu infinito amor.

EPÍGRAFE

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma justiça no mundo, então somos companheiros.” Che Guevara, 1965

RESUMO

A monografia aqui apresentada tem como objetivo a apresentação do tema Suspensão do Crédito Tributário, como forma de demonstrar a limitação do poder do Estado em tributar. Para melhor compreensão do tema iniciaremos sobre os conceitos doutrinários e a finalidade do Direito Tributário, o que vem a ser tributo e as espécies existentes no Brasil, e a caracterização de crédito tributário. No capítulo seguinte iremos diferenciar as causas de suspensão do crédito tributário, como sendo a moratória, o depósito, a reclamação e os seus recursos, medida liminar em mandado de segurança, medida liminar em antecipação de tutela.

Palavras-chave: crédito tributário, tributo, suspensão.

ABSTRACT

[pic] e The paper presented here aims at presenting the issue of suspension Tax Credit as a