Monografia Prescriçao E Decadencia Tributario

ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia Salvador 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ILDO FUCS A…

PRESIDENTE PRUDENTE - SP A DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DA SENTENÇA DE MÉRITO TRABALHISTA Marcus Vinícius Pavesi de Souza R.A.: 1-3529-5 Presidente Prudente/SP 2.005 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DA SENTENÇA DE MÉRITO TRABALHISTA Marcus Vinícius Pavesi de Souza Monografia apresentada…

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL DA PESSOA JURÍDICA PARA OS SÓCIOS-ADMINISTRADORES Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Ilhéus- CESUPI, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luiz Antonio Coelho Ilhéus 2012 FLÁVIA DUTRA MOTTA Redirecionamento da Execução Fiscal Federal da Pessoa Jurídica para os Sócios-Administradores Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino-…

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Aluna: RECIFE 2012 RESPOSTAS DAS QUESTÕES: Questão 1. a) Ação declaratória. Processo preventivo que pretende eliminar incerteza em

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO KÁTIA FONSECA FLORE SÃO LOURENÇO/MG 2011 KÁTIA FONSECA FLORE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós–Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.…

Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário -…

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Vol.17 Da compensação tributária com crédito de terceiros Valdir de Oliveira Rocha DIALETICA Pedro Guilherme Modenese Casquet R$ 68,00 Comprar Publicado em 07/2006. Elaborado em 06/2006. Página 1 de 1 Desativar Realce a A Tweetar 0 comentários ASSUNTOS: TRIBUTÁRIOS 0 DIREITO TRIBUTÁRIO 100% 1 gostaram 0 voto COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PROCESSO TRIBUTÁRIO JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS

CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 JUSTIFICATIVA 6 3 PROBLEMA DA PESQUISA 8 4.1 OBJETIVO GERAL

TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Curitiba como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 JUSTIFICATIVA 6 3…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…