Monografia Inelegibilidade E Vida Pregressa

O que é a Lei do “Ficha Limpa”? Em qual contexto político-social foi criada? Como se deu o processo de formulação e aprovação? Qual é a sua importância? Por que a referida lei causou amplo debate? Quais são as inovações em termos de causas de inelegibilidade? Em quais princípios a Lei Complementar nº 135/2010 se sustenta? Existe alguma aparente antinomia ou possível conflito de constitucionalidade? Se existem vícios, quais são eles e de que ordem? Quais as seqüelas produzidas? É possível…

BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Manaus 2008 ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora: Dra. Leyla Viga Yurtsever Manaus 2008 TERMO DE APROVACAO ETELVINA LOBO BRAGA VIDA…

processo eleitoral, e seus desdobramentos, assim esta lei expurga do processo eleitoral, aqueles que sobrevieram condenação criminal, ou tiveram suas contas rejeitadas ou foram excluídos de determinada categoria profissional. O fio condutor, desta monografia, são seus aspectos constitucionais, que tiveram em voga em decorrência das discussões que chegaram as portas do Supremo Tribunal Federal, no qual maior duvida suscitada, foi a questão da aplicabilidade, se a denominada Lei “Ficha…

0 30px 0 h4 font-weight 400 font-style italic padding 0 0 15px 0 margin 0 0 30px 0 border-bottom 1px solid black /style /head meta http-equivContent-Type contenttext/html charsetutf-8 body h1Projeto de monografia lei do ficha limpa/h1 h4By fernandokevim Studymode.com/h4 PROJETO DE PESQUISAbr / br / 1 TEMAbr / br / Aspectos (in)constitucionais da Lei do ldquoFicha Limpardquo.br / br / 1. DELIMITACcedilAtildeO DO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ANDRÉ GUSTAVO GAVILAN LOPES SILVA LIMITAÇÕES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MENOR ADOLESCENTE JOÃO PESSOA 2013 ANDRÉ GUSTAVO GAVILAN LOPES SILVA LIMITAÇÕES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MENOR ADOLESCENTE Projeto monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de…

disciplina de Elaboração de Projetos de Monografia, ministrada pela profª. Rosário Almeida, do 9º Período do Curso de Direito da Faculdade São Luís, como requisito da 1ª nota Bimestral. Orientador: Prof. Gustavo Bezerra de Alencar São Luís 2012 MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMA: Junto á ética moral dos partidos políticos Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Projetos de Monografia, do 9º Período do Curso de…

DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Fortaleza 2009 JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau…

UNESC - FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL Mantida Pela Associação Educacional de Cacoal Curso de Direito WAGNER BERTON LOPES DE MELO INELEGIBILIDADE, E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS: Quais as situações que leva um pretenso candidato a se tornar inelegível no Brasil. CACOAL/RO 2012 WAGNER BERTON LOPES DE MELO INELEGIBILIDADE, E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS: Quais as situações que leva um pretenso candidato a se tornar inelegível no Brasil. Trabalho de Conclusão de…

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Constitucionais, sob a orientação do Professor Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato. Fortaleza - Ceará 2011 MANASSÉS RABELO SILVA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…

apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Antonio Augusto Brandão de Aras. Brasília, 7 de julho de 2011 6 Resumo Trata-se de monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ocupa-se em analisar o contexto histórico-jurídico da edição da Lei Complementar 135, de 2010, a “Lei da Ficha Limpa”. Essa…