Aspectos constitucionais da lc 135 - lei da ficha limpa

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIVISÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Especialização em Direito e Processo Constitucionais

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, D E 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA”

Manassés Rabelo Silva Matr.:1014992

Fortaleza - CE Agosto, 2011

MANASSÉS RABELO SILVA

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA”

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Constitucionais, sob a orientação do Professor Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.

Fortaleza - Ceará 2011

MANASSÉS RABELO SILVA

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA”

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucionais da Divisão de Pesquisa e Pós-Graduação Lato Sensu da Vice-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Constitucionais, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2011.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________ Francisco Jório Bezerra Martins, Ms Prof. Orientador da Universidade de Fortaleza _____________________________________________ Prof. Gustavo Tavares C. Liberato, Ms. Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza ______________________________________________ Antonio Torquilho Praxedes, Ms. Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza

AGRADECIMENTOS

A Jesus Cristo, o Senhor da minha vida, sem o qual nada teria feito. À minha esposa Junice e toda minha família que sempre incentivaram meus sonhos ao meu lado. Ao Professor Mestre Francisco Jório Bezerra Martins, que me acompanhou,