Monografia Inconstitucionalidade Maioridade Penal

OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI 7672/2010. Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis sob orientação do professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis 2012 2 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada por Patrícia Almeida Silva, intitulada A autonomia e a legitimidade dos pais educarem os filhos frente à…

os ministros se posicionavam e como construíram os argumentos jurídicos em processos relativos a prisões arbitrárias, atividades subversivas, pregação comunista, liberdade de cátedra, liberdade de imprensa e desrespeito às normas do devido processo penal? Houve algum tipo de mudança na jurisprudência do tribunal entre 1964 e 1969 ou o entendimento do Supremo se manteve estanque ao longo do período? Quais as conseqüências das decisões proferidas pelo Supremo contra os interesses do…

pretendente, devendo apenas preencher os requisitos exigidos por lei. Assim, o Novo Código Civil de 2002 sepultou a possibilidade de revogação da adoção que era previsto no Código de 1916, onde o adotado poderia revogar sua adoção ao completar a maioridade, hoje, depois do trânsito em julgado não há mais possibilidade de revogação, ou seja, de retornar ao status quo ante alterado pela determinação judicial. Outras conseqüências da adoção advinda da legislação subjetiva…

RGU: 07100342 Petrópolis, maio de 2011. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTEÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Monografia (trabalho de conclusão de curso), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis-UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito. Jhoni Brochado dos Santos Professor…

MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como…

A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Marcos José de Oliveira. Goiânia, 2009 Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica ____________________________________ …

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13432-4 Greco Filho, Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal 343.1 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…