Lei da Palmada

FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS
Curso de Bacharelado em Direito

Patrícia Almeida Silva

A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS
FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO
ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO
DE LEI 7672/2010.

Divinópolis
2012

1

PATRÍCIA ALMEIDA SILVA

A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE
À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES
FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI 7672/2010.

Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade
Pitágoras Unidade Divinópolis sob orientação do professor Fabrício Veiga Costa.

Divinópolis
2012

2

FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia elaborada por Patrícia Almeida Silva, intitulada A autonomia e a legitimidade dos pais educarem os filhos frente à análise crítica da intervenção do
Estado nas relações familiares: Um estudo do projeto de Lei 7672/2010., como requisito de conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras
Unidade Divinópolis.

________________________________________
Fabrício Veiga Costa

________________________________________
Examinador I

________________________________________
Examinador II

Conceito:_______________________________

3

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço a Deus por me guiar até aqui e permitir que eu concluísse mais uma etapa da minha vida de maneira exitosa. A minha família, por ser a base de tudo que conquistei e ainda pretendo conquistar, em especial aos meus pais, meu irmão Daniel, minha prima Driely e minha avó Marieta, que estiveram presentes diariamente nessa jornada, apoiando, mesmo que muitas vezes de forma indireta, para que meus sonhos se realizassem. Aos meus amigos que também são parte essencial da minha história e contribuíram de maneira significativa para a formação da pessoa que sou hoje, estando eles presentes nas minhas melhores memórias e nos meus