Modelos De Editais

EDITAL N.º 139/2013 PROGRAMA DE PERMANÊNCIA E PROGRAMA DE APOIO À INSTALAÇÃO ESTUDANTIL A Reitora da Universidade Federal do Pampa, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Permanência e ao Programa de Apoio à Instalação Estudantil, visando à concessão de benefícios a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com a finalidade de contribuir com a instalação do aluno…

EDITAL Nº 22/2015 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL “CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE GRAVAÇÃO DE DISCO INÉDITO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA ERUDITA NO ESTADO DE SÃO PAULO” A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de GRAVAÇÃO DE DISCO INÉDITO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA ERUDITA para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que

Decreto Municipal nº. 7715 datado de 24/02/2011, torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade Aquisição de óleos lubrificantes, conforme Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Esta licitação será regida pelas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002; Decreto Municipal 4047, de 20 de janeiro de 2005 e suas alterações. Considerando os itens do Art. 6º. Incisos III – compra e VII – Execução Direta. A digitação da…

Rua Fausto Correia Wanderley, 90 – Pinheiro CEP 57.055-540 - Maceió-AL Tel.: (82) 3036-3800 / Fax: (82) 3338-3030 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 Impugnação ao edital da licitação em epígrafe, proposta pela empresa VIVO S/A, mediante protocolo n. 397/2013. 1 – Da Admissibilidade do Recurso A doutrina aponta como pressuposto dessa espécie de recurso administrativo, cuja existência concreta deve ser preliminarmente aferida: a manifestação de tempestividade, a

do Acre, no mural da Prefeitura e no da Secretaria Municipal de Saúde; 12.2 Não haverá fornecimento de informação individual aos candidatos. 13. DOS RECURSOS 13.1 Serão aceito recurso, apenas para a 1ª fase (Análise Curricular), por escrito (modelo no ANEXO III), que deverá ser impresso, preenchido e assinado pelo próprio candidato e entregue somente (e em caráter improrrogável) no dia 28 de janeiro de 2014, no mesmo local deinscrição, no horário das 08h00min às 12h00min. 13.2…

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2012 - DESUP I - PREÂMBULO 01. OBJETIVO O Estado do Paraná, através do Sistema de Financiamento de Ações está financiando aos Municípios o(s) objeto(s) abaixo descrito(s). O Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios – SFM, criado pelo Decreto nº 5631 de 30/04/2002, compõe a Agência de Fomento do Estado do Paraná – AFPR como agente financeiro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - SEDU…

neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 3.555, de 2000, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, ao Decreto nº 3.931, de 2001, Ao Decreto nº 011/2011, de 01 de fevereiro de 2011, Decreto nº 077/2019, de 28 de dezembro de 2009, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste…

características do objeto não atenderem aos especificados no Edital do pregão, aquele produto será desclassificado; 4. É selecionada a proposta de menor preço; 5. Verifica-se se o Edital solicitou a apresentação de amostra: 5.1. Se o Edital solicitou amostra, é analisada a amostra; 5.2. Se o Edital não solicitou a amostra, é analisada apenas a proposta comercial (prazos, garantia etc.); 6. Se a proposta (e/ou a amostra) não atende ao Edital, o pregoeiro passará para a análise do próximo…

à consulta formulada referente ao edital da Concorrência nº 49/09, que tem por objeto, perfuração de poços tubulares abrangendo operação, manutenção e gerenciamento de perfuratrizes rotopneumáticas pertencentes à 2ª Superintendência Regional da CODEVASF e serviços complementares, no estado da Bahia, transcrevemos: QUESTIONAMENTO: 1-Qualificação técnica item (6.2.2.3) do edital : A-Qual o atestado devemos apresentar para atender o item 6.2.2.3 e do edital? Atestado de perfuração,…

Modelo de Implantação da CIPA PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO É de responsabilidade do empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato em curso. A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional. O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato…