Modelos De Editais

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br Edital Processo nº 12.3.000069094-5 SECRETARIA ADMINISTRATIVA PREGÃO nº 07/2013 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA, com sede na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4.810, Agronômica, Florianópolis, SC, torna público que, conforme dispõem a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto nº…

Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei de Licitações nº 8.666/93, além das condições previstas neste EDITAL e seus anexos, conforme dispõe as cláusulas a seguir: 1. Do Objeto A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Itabuna. 2. Aquisição e Impugnação ao Edital 1. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Princesa…

DOS PEDIDOS: Ante o exposto requer a Vossa Excelência: a) A concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA à requerente, nos termos da Lei 1.060/50 e alterações posteriores. Declaração de pobreza em anexo; b) A citação do Requerido por edital, na forma de lei, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido para que, querendo, conteste o presente pedido, sob pena de revelia, requere ainda a Vossa Excelência que oficie ao SERASA, a EMBASA, e ao TRE, para que estes possam informar

CULTURAL DE JOINVILLE Lei No 5.372, de 16 de dezembro de 2005 FORMULÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TÍTULO: BAILANDO NO SOM ÁREA(S): MODALIDADE(S): Musica MECENATO - MMIC ( ) FUNDO - FMIC ( ) EDITAL DE APOIO ( x ) NÚMERO DO PROCESSO: NÚMERO NO SIMDEC: 2. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR CULTURAL PESSOA JURÍDICA De direito público ( ) De direito privado sem fins lucrativos ( ) De direito privado com fins lucrativos ( )…

ILMO SR. JUVENAL LENTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL DE LICITAÇÃO nº 00000 / 0000. RANGO BOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, com sede ( endereço completo ), por seu representante legal infra assinado, vem, com fulcro no § 2º, do art. 41, da Lei nº 8666/93, em tempo hábil, à presença de Vossa Senhoria I M P U G N A R os termos do Edital em referência, pelos motivos de fato e direito que se seguem: …

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX /2011 XXXXXXXXXX (.......................), torna(m) pública a realização desta Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL / POR LOTE / POR ITEM, destinada à aquisição de XXXXXXXXXX (OBJETO), de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seu(s) Anexo(s). Recebimento das propostas até: |Data: |Hora:

modalidade PREGÃO em sua forma eletrônica, em conformidade com que determina a Lei nº 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto n° 5.450/2005, utilizando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, demais normas legais pertinentes e as condições do presente edital e seus anexos. Abertura da sessão da proposta de preços e anexos a partir das 15:00 horas do dia 05/03/2010 no "SITIO: www.comprasnet.gov.br” 1. DO OBJETO 1.1 O objeto da presente licitação é a contratação de Serviço…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília ANEXO I PROJETO SUBMETIDO AO EDITAL No_________ - Normas gerais: O projeto deve ser redigido no formato A4, com margens de 2 cm (superior, inferior, esquerda e direita). Utilizar fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 11 e espaçamento entre linhas de 1,5. O projeto deverá conter, no máximo, 20 páginas. OBS. APAGAR ESTE TEXTO EM VERMELHO ANTES DE ENVIAR O PROJETO TÍTULO Campus: Área e subárea do…

REGRAS PARA A PRODUÇÃO E DEFESA PÚBLICA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1. A MONOGRAFIA O Trabalho de Conclusão de Curso consiste em pesquisa individual orientada, relatada sob a forma de uma monografia, em qualquer ramo jurídico, no âmbito de Curso de Graduação em Direito. Os objetivos gerais do Trabalho de Conclusão de Curso são os de propiciar aos alunos do Curso de Graduação em Direito a ocasião de demonstrar o grau de habilitação adquirido, o aprofundamento temático, o…

Anexo n.º 8 - Modelo de Declarações, de Pedido de Esclarecimentos ao Edital e Cartas de Credenciamento da Licitante Modelo n.º 1 – Carta de Instituição Financeira Macaé, [●] de [●] de 2012 Ao Presidente da Comissão de Licitação [endereço] Macaé/RJ Ref.: Edital de Licitação – Concorrência n° [●] – Atestado da Exequibilidade do Plano de Negócios. Prezados Senhores, 1 Atendendo à convocação do Edital em referência, ATESTAMOS que a empresa [●] submeteu à nossa instituição (entidade