Modelo De Termo De Acordo Extrajudicial Construção Civil

OS REFLEXOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Erica Cristina Mendes Valerio Pós-graduanda em Direito Ambiental pela FMU. Advogada (ericamvalerio@yahoo.com.br) Resumo: A proteção ao meio ambiente ganha cada vez mais amplitude mundial ao passo que a degradação ambiental passa a ter índices elevados e assustadores. O ser humano precisa tomar consciência de que a preservação de um ambiente sadio está intensamente ligada à preservação da própria espécie. Assim, diante

comercial. No Brasil, o interesse pelo tema vem fomentando reflexões e impulsionando experiências em diversas áreas, e assim como no resto do mundo, os advogados são a mola mestra desse movimento. Ressalte-se que apesar da doutrina diferenciar três modelos de mediação de conflitos (Tradicional, Transformativo e Circular-Narrativo), as conceituações aqui apresentadas são comuns a essas três escolas teóricas, desconsiderando, assim, distintas minúcias subjetivas para uma melhor…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Execução Cumprimento da sentença (art.475-J e seguintes) Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1. Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos do processo de execução Pág. 3 1.1 Títulos Executivos extrajudiciais Pág. 7 2. Responsabilidade Patrimonial do devedor Pág. 10 3. Da execução por quantia certa contra devedor solvente Pág. 13 3.1 Depósito, avaliação e

antes mesmo que ocorra o inobservância de alguma norma, buscando evitar que a violação ocorra. Essas medidas não ocorrem necessariamente através da intervenção do juiz. As medidas sucessivas são as praticadas depois de realizada a conduta de acordo ou em desacordo com a norma jurídica, que podem ser: concessão de benefício para que cumpre a norma, imposição de desvantagem para o transgressor da norma ou a obtenção de resultado equivalente ao que se teria se a norma violada fosse…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL JUSTIÇA PRIVADA: MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA Orientador: Prof º. Me. José Alberto Yemal SANTOS / SP 2011 FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JUSTIÇA PRIVADA: MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS. Monografia apresentada como parte dos requisitos necessários para…

.......................... |04 | | | | |2.1.2.1 - |Pericia Judicial ........................................................... |04 | | | | |2.1.2.2 - |Pericia Extrajudicial ................................................... |05 | | | | |2.1.2.3 - |Pericia Arbital ............................................................ |05 | | | |

Modelos de Cartas Comerciais PROCURAÇÃO A procuração é o documento pelo qual uma pessoa transfere poderes a outra para realizar em seu nome determinados atos, assinar contratos, entregar e receber documentos e até mesmo casar. A Procuração garante que uma pessoa pratique atos através de outra, atos comerciais, representações em órgãos públicos, tribunais e outros. Por conclusão na procuração, temos o representado e o representante (partes envolvidas), a finalidade da representação,…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Execução Cumprimento da sentença (art.475-J e seguintes) Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1. Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos do processo de execução Pág. 3 1.1 Títulos Executivos extrajudiciais Pág. 7 2. Responsabilidade Patrimonial do devedor Pág. 10 3. Da execução por quantia certa contra devedor solvente Pág. 13 3.1 Depósito, avaliação e

comercial. No Brasil, o interesse pelo tema vem fomentando reflexões e impulsionando experiências em diversas áreas, e assim como no resto do mundo, os advogados são a mola mestra desse movimento. Ressalte-se que apesar da doutrina diferenciar três modelos de mediação de conflitos (Tradicional, Transformativo e Circular-Narrativo), as conceituações aqui apresentadas são comuns a essas três escolas teóricas, desconsiderando, assim, distintas minúcias subjetivas para uma melhor leitura…

objetivo explicitar o conteúdo das premissas. No primeiro momento identificaram-se os métodos alternativos de resolução de conflitos existentes. Na segunda fase estudou-se a mediação, conciliação e arbitragem com a exposição de alguns conceitos e termos, bem como de institutos jurídicos, no caso a EC nº 45/04, que permeiam a questão levantada. Por fim, fez-se uma intercessão entre estes métodos e a efetiva prestação da tutela jurisdicional postulada na EC nº 45/04. Conclui-se que estes…