GRADUADO

APOSTILA – SIDNEI MÁXIMO – 8º PERÍODO – DIREITO CIVIL IV Modelo de Família na Idade Média Quais os direitos oriundos desta relação? Quem era considerado da família? Quais os efeitos do casamento para mulher? Quais os direitos dos filhos na sucessão? Direto de Família na Constituição de 1988 e no Código de 2002 • A Constituição de 1988 adotou o principio da dignidade humana e paternidade responsável • A revolução se das a partir de três eixos básicos • Art. 226 “a entidade familiar é plural e não mais singular, tendo várias formas de constituição Art. 227 parágrafo sexto – Os filhos nascidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer qualificações discriminatórias relativas à filiação • Art. 5º, I – e 226 parágrafo quinto • CF – Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher • No Código Civil: chama os pais a uma paternidade responsável. Realidade familiar concreta onde os vínculos de afeto se sobrepõem a verdade biológica (fecundação artificial). Se reconhece o núcleo monoparental como entidade familiar NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO • Teoria Institucionalista – O casamento é uma instituição, cujos parâmetros estão estabelecidos pelo legislador • Teoria Contratualista – casamento é um contrato, cuja validade e eficácia decorrem exclusivamente da vontade das partes • Teoria Mista – casamento é ao mesmo tempo…

Visão historiográfica a cerca do processo de formação do estado imperial e de independência politica de Portugal Bethânia Rosa - Mat. 201101556901 Darlan Oliveira – Mat. 201301815561 Universidade Estácio de Sá RESUMO As contradições a cerca dos avanços e percalços para a formação do Império, com a transferência da família real para o Brasil, sede da monarquia portuguesa, a regência de D. Pedro a formalização da emancipação, as disputas politicas após a independência e a…

...................................................15-16 2.2 Histórico evolutivo da filiação no direito brasileiro...................................16-19 2.3 Modelos de filiação – Presunções da Paternidade ...................................19-23 2.4 Do Reconhecimento dos filhos ...................................................................23-24 2.4.1 Modos de Reconhecimento dos Filhos ........................................................25 2.4.1.1 Do reconhecimento…

o modo de subjetivação contemporâneo, bem como as diversas concepções contemporâneas da psicologia, como tendo se constituído num momento em que o ciclo da modernidade, processo engendrado a partir do final do século XV. encontra-se em pleno apogeu, ao mesmo tempo que já se anuncia sua dissolução. Para o autor, a experiência subjetiva no sentido moderno, instaurada neste processo. deve sua emergência a uma intensificação da vivência da diversidade e da ruptura, que acontece desde o final…

..................................................................... 20 2.2. Histórico evolutivo da filiação no direito brasileiro................................... 21 2.3. Modelos de filiação – presunções da paternidade.................................. 24 2.4. Do Reconhecimento dos filhos............................................................... 27 2.4.1. Modos de reconhecimento dos filhos ....... ................................... 29 2.4.1.1. Reconhecimento…

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PARENTESCO POR FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA¹ Andiério Galvão de Brito² Adriana Augusta Lambert³ RESUMO A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes alterações sociais e, consequentemente, judiciais e jurídicas. Neste estudo, abordamos as relações de paternalidade socioafetiva, visando demonstrar ao leitor a relevância do conceito. Explanaremos sobre o conceito e origem da família, os direitos e deveres legais familiares, decisões judiciais em favor da…

fortes investimentos na indústria pesada, em fábricas de cimento, centrais elétricas e maquinaria agrícola. Durante a primeira metade do século XX, quase três quartos das importações cubanas procediam dos Estados Unidos. Dois anos depois da revolução, em 1961, esse comércio caiu para quatro por cento, desaparecendo por completo sob o bloqueio comercial imposto pelo governo americano. Transportes. Desde meados do século XIX, a frota mercante cubana se multiplicou mais de vinte vezes, ao…

Coronelismo Gaúcho.............................................................8 II.O Coronelismo e Enquadramento Castilhista-Borgista......................10 III. O Coronelismo na Região Serrana: O Enquadramento Local.............................................................................................................12 IV.Contestação, Consolidação e Crise do Coronelismo de Modelo Borgista (1923-37)…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Presidente Prudente 2008 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando…

professores, funcionários e colegas de classe. MORAES, Luiz Felipe Rodrigues de. 2011. Alienação Parental. Monografia (Bacharelado em Direito). Universidade Estadual de Ponta Grossa. RESUMO Como principal característica do desenvolvimento da sociedade e de todas as organizações familiares que a compõem, há a busca da efetivação de princípios como o da afetividade, o qual visa garantir, nas relações familiares, os sentimentos de amor, afeto e carinho entre seus membros. Ambos os…