Trabalho

Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição André Luiz Paes de Almeida Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição ©2008 by André Luiz Paes de Almeida SOBRE O LIVRO Formato: 16 x 23 Tipologia: Berkeley 11/20 Papel: Offset 75g/m2 (miolo) Cartão Supremo 250 g/m2 (capa) 2a Edição EQUIPE DE PRODUÇÃO Direção Editorial: Angela Cangiano Machado Produção Editorial: Fabiane de Castro Luz Produção Gráfica: Márcia Costa Capa/imagem: R2 Criações Projeto Gráfico e Diagramação: R2 Criações Revisão: Bel Ribeiro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Almeida, André Luiz Paes de Prática trabalhista, volume 2 / André Luiz Paes de Almeida. -- 2. ed. -- São Paulo : Premier Máxima, 2008. -- (Coleção prática forense) Bibliografia. 1. Contratos de trabalho - Brasil 2. Direito do trabalho - Brasil 3. Jurisprudência trabalhista - Brasil 4. Trabalho e classes trabalhadoras - Brasil I. Título. II. Série. 08-08641 CDU-34:331.2(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Prática trabalhista : Direito do trabalho 34:331.2(81) 2008 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos a Premier Máxima Editora S/A. Rua Bela Cintra, 952 – 8o Andar CEP 01415-000 – São Paulo – Brasil Tel.: 2167-4722 – www.premiereditora.com.br/loja Dedico esta obra a João Solano Cunha, nosso querido “Buenas”…

Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart RODRIGO FORTUNATO GOULART PRÁTICA TRABALHISTA 2015 1 Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart Rodrigo Fortunato Goulart Advogado trabalhista. Mestre (2006) e Doutor (2011) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho e Previdenciário (PUCPR, Unicuritiba, Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná e UFPR – Licenciado). Membro…

EXERCÍCIO TRABALHISTA QUESTÃO PRÁTICA, COMO ADVOGADO DE BANCO, PROMOVE A MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL PERANTE O FORO COMPETENTE O Banco Money. S/A, em liquidação extrajudicial, demitiu, sem justa causa, após 10 anos e 9 meses de prestação de serviços, a gerente de uma de suas agências, Srta. Claudia, ocasião em que percebia o salário de R$ 6.500,00 (três mil e quinhentos reais), mais gratificação de função correspondente a 1/3 do salário. Por ocasião do pagamento das verbas…

RONDÔNIA – UNIR Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas – NUCSA Curso de Ciências Jurídicas Marcela Oliveira da Silva PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA Porto Velho Setembro/2013 1. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Considerações sobre a peça A petição inicial é prevista no art. 840 da CLT. No entanto, em razão de algumas omissões para a elaboração da peça e não havendo que se falar em incompatibilidade com os…

resultado do trabalho em troca de pagamento. Três eram as formas de locação: o arrendamento de coisa, a locação de serviços em troca de pagamento e a entrega de obra pronta, ou seja, uma empreitada. No período feudal, surge nova modalidade de trabalho: a servidão. Os senhores feudais exploravam seus servos que tinham por obrigação entregar àqueles grande parte do que produziam em suas terras. Em troca, ganhavam proteção militar e política e o direito de usar as terras dos senhores. No…

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Instrumento do mandato Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • reconhecer que a procuração é o instrumento do mandato; • identificar a espécie de procuração; • elaborar a procuração; • apontar os outorgantes e o outorgado na elaboração da procuração; • qualificar as partes. Conteúdos: TEMA PROCURAÇÃO 1. Contrato de Mandato. 2. Mandato Judicial e Extrajudicial. 3. Instrumento do Mandato – Procuração. 4. Elementos da Procuração. 5.…

no cenário jurídico nacional. Por amor à brevidade e levando em conta a já referida preocupação futebolística, vou ser sucinto e tópico, refutando as premissas explicitadas no estudo do colega Aury Lopes Jr. Ficará assim, uma verdadeira "minuta" para servir de modelo para um trabalho futuro e mais elaborado. Eventual irreverência de minha parte fica desde logo amparada pelo Estatuto do Idoso. Com todo respeito aos mestres Carnelutti e Aury Jr., não acho que o Direito Processual…

amplo, que visa à contestação da tese de que somente o Estado pode produzir normas jurídicas, havendo, por outro lado, a possibilidade de existência de outros centros de produção de normas de direito, também estas reconhecidas em uma determinada coletividade. Georges Gurvitch desenvolve uma concepção complexa de pluralismo jurídico. Sustenta Wolkmer (1999; 179) que Gurvitch: "Entende que a legislação estatal não é a única nem a principal fonte do mundo jurídico, existindo outros…

ou seja, o mesmo termo apresenta vários significados. A palavra AÇÃO, por exemplo, apresenta vários significados registrados nos dicionários: 1) ato ou efeito de atuar; atuação, ato, feito, obra; 2) maneira como um corpo, um agente, atua sobre o outro; 3) modo de proceder, comportamento, atitude; 4) sequência de gestos, movimentos e atitudes dos atores em cena; 5) capacidade de invocar o poder jurisdicional para fazer valer um direito que se julga ter; 6) meio pelo qual se pode…