Modelo de contra razoes ao recurso inominado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO xxxxxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ Processo nº: xxxxxxxxxxx xxxxx, brasileira, casada, técnica em radiologia , portadora da Cédula de Identidade nºxxxxx DETRAN /RJ., inscrita no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliada à Rua xxxxx, Bairro xxx, Niterói, RJ., CEP. xxxx.; vem, através de sua advogada infra-assinado, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INONIMADO interposto pela yyyyy , o que faz através do memorial anexo, requerendo sua remessa em apenso para Superior Instância,após cumpridas as formalidades legais. Nestes termos, pede deferimento. NITERÓI , 16 DE NOVEMBRO DE 2011. vvvvvvv OAB/RJ.000000 EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONTRA-RAZÕES DE RECURSO INOMINADO Recorrente: yyyyyyyy Recorrida: xxxxxx Origem: cccc Juizado Especial Cível de NITERÓI / RJ Processo nº 00000000 COLENDA TURMA EMERITOS JULGADORES A sentença proferida nas fls. oo e fls. oo , pelo juízo a quo deve ser mantida ,pois a materia foi examinada em sintonia com as provas constantes dos autos e fundamentada com as normas legais aplicaveis,com a devida razoabilidade e proporcionalidade. RESUMO DOS FATOS A Autora no mês de Maio do ano de 0000 adquiriu da empresa Ré o cartão de crédito n° 000000 No…

DO SUL Processo nº. ................................. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ..................................................................., já qualificados nos autos do processo em epigrafe, em que litiga com .......................................... vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora, apresentar: RECURSO INOMINADO pelas razões que seguem em anexo, requerendo seja recebido a presente, com a remessa para as…

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO MODELO CÍVEL - FEDERAÇÃO DA COMARCA DE SALVADOR/BA. Processo nº 0065212-33.2012.8.05.0001 recorrido, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face da recorente, vem a presença de V. Exa., com reciprocidade de respeito, com fulcro no § 2º do artigo 42 da Lei 9.099/95 apresentar as CONTRA RAZÕES RECURSAIS, Em face do Recurso Inominado interposto pelo primeiro demandado ()…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO MODELO CIVEL – EXT. JORGE AMADO – VESPERTINO COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DA BAHIA. AUTOS DO PROCESSO SOB O Nº 0003069-71.2013.8.05.0001 MOTTA ELETRO ELETÔNICOS LTDA – ME, detentor do domínio eletrônico MANIA DIGITAL SHOP, já devidamente qualificados nos autos do feito em epígrafe que lhe move RENATA SANTAREN HENRIQUE DA SILVA, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para…

que afronta a Lei especializada e o CDC por sua onerosidade excessiva. 8. Assim, em virtude da rescisão do contrato e da plena posse do veículo financiado pela empresa arrendadora, conseqüentemente, se não há mais contrato, não há o que falar em opção de compra. Ora, não exercida essa preferência, de compra, dada a rescisão contratual e a plena posse pela arrendadora/ré, deve a quantia paga em seu nome, ou seja, do VRG, ser devolvida ao arrendatário com a devida correção. 2 - DO…

possível condenação. A Lei n° 9.099/95 prevê a utilização de dois recursos, apelação e embargos de declaração. O Código de Processo Penal é aplicado subsidiariamente. APELAÇÃO O art. 82 e seus parágrafos da lei, disciplinam o recurso de apelação, contra decisões proferidas nos Juizados Especiais Criminais, quais sejam: rejeição da denúncia ou queixa e sentença; sentença que homologa a transação penal. O Julgamento deste recurso poderá ser feito por uma turma recursal, composta de 3…

Recursos Parte geral – pressupostos recursais Os recursos são instrumentos processuais para a obtenção de um novo julgamento ou revisão de um ato judicial, ou seja, os recursos previstos no art. 496 do CPC são meios de defesa da parte contra os atos judiciais (decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos, conforme conceitua o art. 162 do CPC ). A elaboração de qualquer recurso depende da observância dos seguintes pressupostos genéricos (cada recurso terá…

Contra Razões Recurso Inominado - Juizado Especial Cível EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA/DF Processo nº: 2011.01.1.209169-0 Recorrente: Ricardo Ferreira da Silva Cunha Recorrido: ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES Ricardo Ferreira da Silva Cunha, já devidamente qualificado nos autos susomencionado, vem perante Vossa Excelência apresentar suas CONTRA RAZÕES ao recurso inominado interposto…

CONTRA-RAZÕES CONSÓRCIO 1 March 2010, 1:23 pm EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n.°99.001.169283-3 , já qualificada nos autos da Ação de Cobrança da qual foram originados os autos do processo em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública, apresentar CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO Ao Recurso interposto à r. decisão de fls.219/223, pelas razões em anexo. P. Deferimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2002.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RECIFE/PE. FULANO DE TAL, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão , inscrito no CPF/MF nºxxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Eendereçõ completo (doc. 01), por sua advogada, ao final assinada (doc. 02), vem, à presença de V. Ex.ª propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor do BANCO XYZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com…