trabalho

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PRÁTICA TRABALHISTA Coordenação Prof. Marcelo Tadeu Cometti Professor André Veneziano 2008 APOSTILA PARA A SEGUNDA FASE - DIREITO DO TRABALHO 1- Parte Teórica; 2- Parte Prática e Modelos 3- Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou as oficinas dos artesãos em fábricas, dando início à Revolução Industrial. A máquina substituía em média 20 homens e se de um lado gerava maior lucro ao empresário de outro causava desemprego, exploração de mulheres e crianças, excessivas jornadas, piorando significativamente as condições de vida do trabalhador e aumentando a desigualdade social. Essa perturbação social leva os trabalhadores a se unirem (sindicatos) e a pressionar o Estado para a intervir na relação capital/trabalho. Logo, as leis de proteção ao trabalho e as grandes conquistas do século XIX nasceram de uma reação às condições impostas pela Revolução Industrial. O Brasil acompanhou essa evolução histórica. No início do XIX, a influência dos imigrantes, especialmente dos italianos (cultura de intervenção estatal) e o surgimento da indústria no Brasil dão impulso a política trabalhista de Getúlio Vargas. No seu governo, foi promulgada a primeira Constituição Federal contendo normas trabalhistas em 1934 e promulgado o Decreto que determinou a reunião das leis trabalhistas que cresciam de forma desordenada e esparsa

a 200.................................... ............... 58 SEÇÃO IV - Da Carta Testemunhável - arts 201 a 202. ................................... ................58 SEÇÃO V - Agravo em Execução Penal - arts. 203 a 209................................... ............... 58 CAPÍTULO IV Da Correição Parcial - arts. 210 a 217. ............................................................. ............... 59 CAPÍTULO V Dos Embargos Infringentes - arts. 218 a 226.…

O RECURSO DE EMBARGOS NO TST João Batista Brito Pereira* SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípios gerais; 2 Pressupostos; 3 Os embargos no TST; 3.1 Embargos infringentes em dissídio coletivo – SDC; 3.2 Embargos contra decisão de Turma do TST; 3.2.1 Por divergência jurisprudencial; 3.2.2 Por violação de lei federal e da Constituição da República; 3.3 Embargos de declaração; 4 Conhecimento e mérito; Conclusões. INTRODUÇÃO O recurso de embargos é tema que, como se sabe, enseja,…

................................. ............... 58 SEÇÃO IV - Da Carta Testemunhável - arts 201 a 202. ................................... ................58 SEÇÃO V - Agravo em Execução Penal - arts. 203 a 209................................... ............... 58 CAPÍTULO IV Da Correição Parcial - arts. 210 a 217. ............................................................. ............... 59 CAPÍTULO V Dos Embargos Infringentes - arts. 218 a 226.…

............................. ................ 57 SEÇÃO IV - Da Carta Testemunhável - arts 201 a 202. ................................... .................58 SEÇÃO V - Agravo em Execução Penal - arts. 203 a 209................................... ................ 58 CAPÍTULO IV Da Correição Parcial - arts. 210 a 217. ............................................................. ................ 58 CAPÍTULO V Dos Embargos Infringentes - arts. 218 a 226.…

OZÉIAS J. SANTOS IPI - ICMS - IPTU - ISS - ITR - TAXAS LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 1 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 2 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 3 OZÉIAS J. SANTOS DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática Edição 2000 LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Editora Diagramação:…

ALIMENTOS 01 - (TJAL JUIZ 2008) Um juiz recebeu pedido de execução de prestação alimentícia fixada em sentença, na qual o exeqüente expôs que se encontravam pendentes a pensão do mês do ajuizamento e as duas anteriores, razão pela qual pediu que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Janeiro/2013 Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário Área Administrativa No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’D04’, Tipo 005 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua…

valor correspondente ao crédito, e não via oblíqua à obtenção de favor fiscal, em burla à legislação de regência. Precedentes: REsp 1.020.982/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 3/2/2009; REsp 1.095.240/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 27/2/2009; AgRg no REsp 1.082.843/RS, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, DJe 29/10/2008; AgRg no Ag 811.147/RS, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 29/3/2007. 3. Agravo…

origem recursal ..................................................................................................... 22 15. Recurso de benefício suspenso pela Auditoria / MOB ............................................................ 23 16. Acordos Internacionais ............................................................................................................ 24 17. Cobrança Administrativa…