Modelo De Contestação Preliminares De Litispendência

Conceito 357 358 358 359 360 361 361 362 363 364 368 17 Seção I — ALGUNS PRINCÍPIOS 219. Um direito casuístico Seção II — REGIMES FLUVIAIS SINGULARES 220. Rios da América do Sul 221. Outros regimes Capftulo O ESPAÇO 222. Distinção preliminar Seção I — O ESPAÇO AÉREO 223. Princípios elementares 224. Normas convencionais 225. Nacionalidade das aeronaves 226. O sistema das cinco liberdades 227. Segurança do tráfego aéreo Seção II — O ESPAÇO EXTRA-A'TMOSFÉRICO 228. Gênese…

de seu horizonte histórico, a partir de uma situação hermenêutica. Daí o motivo de a norma jurídica requerer sempre uma interpretação. O magistrado não pode proferir sua decisão judicial por meio apenas do procedimento lógico-formal, segundo um modelo clássico do silogismo lógico-dedutivo. A dimensão hermenêutica deve habitar o espaço jurídico, visto que a pré-compreensão do intérprete “entra em jogo”, como modo de ser da condição humana de ser-nomundo. Por isso a fenomenologia…

necessidade da padronização: o controle da qualidade. Atos não normatizados, irregulares, revelam “desconcerto”, apontam “desacerto”, até desorganização, porque são precariamente concebidos e produzidos. É comum um mesmo órgão público utilizar diferentes “modelos” de portaria, ofício, memorando, executados em variados formatos de papel, às vezes até com texto em colorido. A qualidade decai na mesma proporção do mau gosto; a legibilidade é dificultada. Há má idealização do ato, má…

necessidade da padronização: o controle da qualidade. Atos não normatizados, irregulares, revelam “desconcerto”, apontam “desacerto”, até desorganização, porque são precariamente concebidos e produzidos. É comum um mesmo órgão público utilizar diferentes “modelos” de portaria, ofício, memorando, executados em variados formatos de papel, às vezes até com texto em colorido. A qualidade decai na mesma proporção do mau gosto; a legibilidade é dificultada. Há má idealização do ato, má…

entidade licitante antes da publicação do edital. B) Ainda que não tenha sido convidada, a empresa previamente cadastrada poderá apresentar proposta na licitação, sob a modalidade convite. C) A existência de uma primeira fase de habilitação preliminar é uma das características da concorrência pública. D) Em face de situação de emergência ou de calamidade pública, a licitação é dispensável. E) Caracteriza situação de inexigibilidade de licitação a existência de fornecedor…

entidade licitante antes da publicação do edital. B) Ainda que não tenha sido convidada, a empresa previamente cadastrada poderá apresentar proposta na licitação, sob a modalidade convite. C) A existência de uma primeira fase de habilitação preliminar é uma das características da concorrência pública. D) Em face de situação de emergência ou de calamidade pública, a licitação é dispensável. E) Caracteriza situação de inexigibilidade de licitação a existência de fornecedor…

denominação e o regime anterior, no tocante à execução contra a Fazenda Pública. Essas e outras alterações de caráter sistemático, conceitual e terminológico (leis n. 11.276 e 11.277, ambas de 7 de fevereiro de 2006), vêm ao menos sugerir que um novo modelo processual civil está surgindo, no qual já não está presente a clássica divisão entre o processo de conhecimento e o de execução - ao menos nos moldes clássicos dessa divisão, que a nova lei não consagra. Em meio ao turbilhão dessas…

tendo que orientar a sua atuação no sentido de possibilitar e fomentar a realização de projetos de mudança social. A orientação das sentenças nesse sentido levaria à politização do exercício das suas funções, o que constitui uma ruptura com o modelo jurídico subjacente ao positivismo jurídico, na base do qual estava a separação do direito da política. Para reforçar essa colocação recorremos ao pensamento de Faria, para quem a aplicação desse novo tipo de legalidade (a legalidade pensada em

inumeráveis. Estou farto do lirismo namorador Político Raquítico Sifilítico De todo lirismo que capitula ao que quer que seja fora de si mesmo De resto não é lirismo Será contabilidade tabela de co-senos secretário do amante exemplar com cem modelos de cartas e as diferentes maneiras de agradar às mulheres, etc. Quem antes o lirismo dos loucos O lirismo dos bêbados O lirismo difícil e pungente dos bêbados O lirismo dos clows de Shekespeare -- Não quero mais saber do…

PRINCIPAIS PONTOS � Qual o entendimento do STF sobre o assunto? O STF já decidiu que a "denúncia anônima", por si só, não serviria para fu ndamentar a instauração de inquérito policial, mas que, a partir dela, poderia a polícia realizar diligências preliminares para apurar a vera­ cidade das informações obtidas anonimamente e, então, instaurar o procedimento i nvestigatório propriamente dito (Informativo no 580). • PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR As palavras mais im portantes…