Miguel Reale Cap 8

Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito - 8.2. A afirmação paradoxal que no direito há lacunas e ao mesmo tempo não existem - 9. Considerações finais - Referências 1.…

Das considerações conceituais sobr e disciplina acadêmica sobre omisso institucional ao seu compr compromisso Tenho proposto que Disciplina Acadêmica seja entendida como “conjunto de conhecimentos ordenados e disponíveis para atividade científica”.8 Com tal conceito operacional, pretendo que as Disciplinas Acadêmicas, qualquer que seja a sua espécie na taxionomia tradicional (obrigatórias, eletivas, opcionais), sejam sempre sólidas colunas de sustentação das atividades de Pesquisa e…

Coimbra: Coimbra, 1987, especialmente os cap. II e VI; BIDART CAMPOS, German José. Doctrina del Estado Democrático. Buenos Aires, EJEA, 1961, especialmente os cap. I e IV; CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 5ª ed., Coimbra: Almedina, 1992, parte IV, especialmente os cap.I a III; Estado de Direito. 1ª ed., Lisboa: Gradiva, 1999; REALE, Miguel. O Estado Democrático de Direito e o conflito das ideologias. São Paulo, Saraiva, 1998, especialmente os cap. I, II e IV; STRECK,…

nada serviria o Direito se seus operadores não ousassem excursionarem-se nos demais "continentes do saber". Assim, se onde está a Sociedade, está o Direito, também há verdade na recíproca: ubi jus, ibi societas, pois, retornando às "Lições" de Miguel Reale, não é possível "conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantia jurídicas, nem qualquer regra jurídica que não se refira à sociedade". Em outras palavras, da mesma forma que a Sociedade precisa de normas jurídicas…

................................................................................................... 6 Prefácio ....................................................................................................................................... 8 Capítulo I - O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO CONHECIMENTO ............................ 12 Capítulo II - O CONHECIMENTO CIENTÍFICO .................................................................. 38 Capítulo III - AS CIÊNCIAS SOCIAIS .............

Fundamentais . 12 7. Disciplinas Jurdicas Auxiliares . 15 Scgunda Parte A DIMENSO SOCIOLGICA DO DIREITO Captulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAO SOCIAL 8. O Fenmeno da Adaptao Humana . . 19 9. Direito e Adaptao . , , , , 21 492 PAULO NADER Capftulo IV - SOCIEDADE E DIREITO 10. A Sociabilidade Humana . …

e coletiva) e Moral 4. O mínimo Ético e as regras sociais UNIDADE II – O FENÔMENO JURÍDICO FRENTE À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 1. Fenômeno jurídico. Fato jurídico relevante. 2. Fato, Valor e Norma; Juízo de Valor; Teoria Tridimensional de Miguel Reale UNIDADE III – NORMA JURÍDICA, FONTES DO DIREITO E TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURIDICA 1. Classificação da Norma Jurídica e estrutura da Norma Jurídica. 2. Natureza Jurídica da Norma Jurídica; 3. Norma Jurídica: Hierarquia,…

Fundamentais . 12 7. Disciplinas Jurdicas Auxiliares . 15 Scgunda Parte A DIMENSO SOCIOLGICA DO DIREITO Captulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAO SOCIAL 8. O Fenmeno da Adaptao Humana . . 19 9. Direito e Adaptao . , , , , 21 492 PAULO NADER Capftulo IV - SOCIEDADE E DIREITO 10. A Sociabilidade Humana . …

algumas carreiras são mais valorizadas que outras e essa tarefa deve ser combatida, tanto dentro do direito como dentro da sociedade. 01-03-2011 – FILOSOFIA DO DIREITO Se propõe a ser uma disciplina que estuda questões últimas do direito. Cap II: A epistomologia... α 1. A ruptura com o mundo fantástico com os mitos e o despertar para a aventura conhecimento Se hoje o direito recebe tratamento de ciência, nem sempre foi assim. Podemos abrir o ponto alfa com uma aafirmação…

as correntes filosóficas, bem como as categorias lógicas do Direito, com o objetivo de avaliar o rigor lógico dos conceitos jurídicos e a adequação do Direito Positivo às necessidades sociais atuais. Nas reflexões de Miguel Reale (1998, p. 9), a Filosofia Jurídica é a própria Filosofia voltada para a realidade jurídica, porque o Direito é um fenômenos universal que decorre da existência humana e o jurisfilósofo problematiza o que para o operador do Direito se configura