Miguel Horvath Junior Direito Previdenciario

expectativa de vida feita pelo IBGE, para determinar o cálculo do fator previdenciário não é satisfatória para retratar com veracidade a diversidade das camadas sociais brasileiras. Diante das dificuldades encontradas no decorrer da pesquisa, dividimos o problema inicial em outros quatro questionamentos, são eles: Por que deveria ser o IBGE o órgão responsável pela análise da expectativa de vida para o cálculo do fator previdenciário? O método usado pelo IBGE, “em forma de estatística”…

CURSO DE DIREITO MARIANA NUNES MARTINS O FATOR PREVIDENCIARIO E O CRITERIO DO CÁLCULO FORTALEZA 2014 MARIANA NUNES MARTINS O FATOR PREVIDENCIÁRIO E O CRITÉRIO DE CÁLCULO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Ms. Leandro Macêdo FORTALEZA 2014 PROVÁVEL SUMARIO DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO

Pós-Graduado lato sensu em Direito Constitucional pelo Centro de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Pós-Graduando lato sensu em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco – UCB. Professor de Direito Previdenciário, Direito Material e Processual do Trabalho da Faculdade de Apucarana – FAP. E-mail: elvio.leonardi@fap.com.br. 2 Cleberson Rodolfo Vieira Schwingel. Advogado do Sevilha e Schwingel Advogados Associados em Maringá – PR, Pós-Graduado lato sensu em Direito…

social no âmbito previdenciário se dar na mediação de relação entre a instituição e os usuários, no decorrer da pratica profissional a categoria passou por diferentes fase teórico-metodológicas que consequentemente, rebatiam na sua atuação dentro da instituição até alcançar a maturação profissional estrutural e conjuntura marxista na década 1980, aprendendo de uma forma mais totalizando o contexto também os desafios postos á profissão frente á ofensiva neoliberal que dirimi os direitos…

INATIVOS E PENSIONISTAS RESUMO: verificou-se através de pesquisas em artigos e doutrinas, o quanto o tema Contribuição dos Inativos é controvertido. Foram abordados os princípios constitucionais da igualdade, do não-confisco, da proporcionalidade e o direito adquirido, analisou-se em cada um deles pontos relevantes acerca da constitucionalidade da cobrança da contribuição dos inativos e pensionistas criada pela Emenda Constitucional 41/2003. Foi abordada, também, a decisão do Supremo…

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua Treze de Maio, nº 13 – 26º andar – Centro – RJ, CEP.: 21.031-000, pelos fatos e fundamentos de Direito, adiante articulados: PRELIMINARMENTE 1. Requer sejam feitas as notificações, intimações e publicações, referentes à presente lide, sejam feitas em nome de pena de nulidade dos atos que vierem a ser praticados. …

PREVIDENCIÁRIAS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Administrativo, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função Social e Prática do Direito: Direito Administrativo. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE RECIFE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO ABDENEGO MARTINS JUNIOR, brasileiro, casado, gerente comercial, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.703.917 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob nº 744.247.694-53, residente e domiciliado na Rua Luiz lira, nº 75, Casa Amarela, CEP 52070-270, no Município de Recife – PE, por seu procurador judicial infra-assinado, com endereço profissional na Praça…

ALAN OLIVEIRA PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante…

DO SISTEMA [pic] Autor: Flores e Espinhos 2011 “Democracia e direitos humanos caminham juntos. Não há democracia sem direito humanos e não há direitos humanos sem democracia”. PIOVESAN …