Mercosul No Direito Internacional Publico

Direito Internacional Público Material teórico A Personalidade Internacional Responsável pelo Conteúdo: Profª. Ms. Reinaldo Zychan Revisão Textual: Profª. Esp. Vera Lídia de Sa Cicaroni A Personalidade Internacional Introdução • Estado • Organizações Internacionais • Objetivo de Aprendizado • Coletividades Não Estatais Caro aluno, nesta unidade, iremos realizar o estudo da Personalidade Internacional, englobando os Estados, as…

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA O MERCOSUL: interesses estratégicos e crise da integração regional Joaçaba, SC 2011 SILMARA CRISTINA MUELLER RIBEIRO POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA O MERCOSUL: interesses estratégicos e crise da integração regional Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso, a ser apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, do Curso de Direito, da Área de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) - ILO (International Labor Organization) foi estabelecida em 11 de abril de 1919, quando seus estatutos foram aprovados como a Parte XIII do Tratado de Versalhes. Em 1946, tornou-se a primeira Agência especializada a filiar-se à ONU. Entre seus propósitos destacam-se: contribuir para o estabelecimento de uma paz duradoura mediante a implantação da justiça social; e melhorar, através de ação internacional, as condições de trabalho e os padrões de vida

escopo analisar o Sistema de Solução de Controvérsias adotado pelo MERCOSUL para dirimir contendas entres os Estados-Membros no que tange às questões relativas à integração econômica e comercial, fundadas nos instrumentos jurídicos constituídos pelo grupo. Tenta-se identificar as incoerências do processo e da estrutura de integração e, também, da sistemática de solução de conflitos, para, assim, delimitar o campo de atuação do Direito dentro desta nova e complexa esfera jurídica. Esta…

1. (IPEA/CESPE/2008) ( E ) Uma das principais diferenças entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Européia é que, enquanto o MERCOSUL constitui uma área de livre comércio entre os países membros, a União Européia é uma união aduaneira, monetária e política. (C) Desde a primeira tentativa de integração regional das Américas no final do século XIX, as disparidades e desigualdades entre as nações do continente se acentuaram significativamente. (C) O sucesso da União Européia,…

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO A COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL E A SITUAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL Rodrigo Soares Bertelli Porto Alegre/RS 2010 2 Rodrigo Soares Bertelli A COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL E A SITUAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito…

REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF COMENTÁRIOS À ADPF Nº 101: O CASO DOS PNEUS REMOLDADOS Pedro Augusto de Almeida Mosqueira1 Sumário: I. Introdução. II. O histórico do caso. III. Da ponderação de princípios. IV. Uma questão de política ambiental. V. Referências Bibliográficas. Resumo: Este texto busca expor e analisar o Caso dos Pneus Remoldados, de forma crítica e explicativa. Abstract: This text aims the exposition and analysis of the Retreated Tyres Case, in a critical and…

DOCTORADO EM DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES NA CONTRAMÃO DO DIREITO DE INTEGRAÇÃO: A AGONIA DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL Alumna: Joseane de Jesus Corrêa Bezerra E-mail: josiebezerra@yahoo.com.br Septiembre/2011 INTRODUÇÃO Este trabalho visa discorrer sobre a aplicação do Direito de Integração nos blocos econômicos da União Europeia e do MERCOSUL, avaliando-se estudos sobre suas origens e desenvolvimento,…

1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci APRESENTAÇÃO Estudar com o objetivo de lograr aprovação em um concurso público é uma tarefa complicada. A informação não pode ser apreendida da mesma forma que nos é passada na faculdade, uma vez que o conteúdo é cobrado de maneira distinta. Ao se preparar para um certame, o candidato deve não só compreender a matéria e sua lógica inerente, mas também reter detalhes…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Conceito O direito internacional privado seria um conjunto de princípios e regras sobre qual legislação aplicável à solução de relações jurídicas privadas quando envolvidos nas relações mais de um país, ou seja, a nível internacional. Objeto O direito internacional privado resolve conflitos de leis no espaço referentes ao direito privado; indica qual direito, dentre aqueles que tenham conexão com a lide sub judice, deverá ser aplicado. O objeto da…