Mediação Reinaldo Pontes

Instituições Democráticas e de Direitos Humanos (ODIHR) – OSCE - Fortalecimento da Independência do Poder Judicial e Respeito pelo Direito a um Julgamento Justo - Fórum da Ásia-Pacífico para a Reforma Judicial 2. Tendências: Tribunais Internacionais - Mediação e Arbitragem - (R)Estabelecer o Primado do Direito em Sociedades Pós-Conflito e Pós-Crise - 3. Cronologia Atividades Selecionadas: Atividade I: “Ser Ouvido ou Não Ser Ouvido?” - Atividade II: “Como Pode Defender Essas Pessoas?”…

dignidade humana é conceito que pode ser aplicado diretamente em uma relação entre empregador e empregado, entre marido e mulher, entre companheiros, entre pais e filhos, entre contratantes e assim sucessivamente. Isso, sem a necessidade de qualquer ponte infraconstitucional. Como exemplo de aplicação da tese, pode ser citado julgado do Supremo Tribunal Federal em que foi adotada, no sentido de assegurar direito à ampla defesa a associado que fora excluído do quadro de uma pessoa…

o fato e, por envolvê-lo, 23 24 REALE, Miguel. Filosofia do Direito. p, 260. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. p, 261. 23 valora-o, mede-o em seu significado, baliza-o em suas conseqüências, tutela o seu conteúdo, realizando uma mediação entre o valor e o fato”25. O Direito não é, portanto, só definido a partir da coercitividade. Autores como Pasukanis, Rouland, Habermas e Miguel Reale, apresentam um conceito de sanção que é diferente do utilizado pela tradição…

conclusão da sentença que de forma superficial e sem maior análise, com grande prejuízo para a prestação jurisdicional, concluiu pela falta de interesse de agir do autor. Assim sendo, pelo meu voto, dá-se provimento à apelação para anular a sentença. (1) Pontes de Miranda, “Comentários”, Forense, 2ª ed., tomo III, 353. (2) 24ª ed., nota 5 ao art. 250. (3) Ob. e loc. cits., p. 353.(4) Ob. cit., 1ª ed., 1976, tomo IX, pp. 47/48. Da Ação de Cobrança 95 Ação de cobrança - Diferença…

Alimentação no Brasil. São Paulo: Itatiaia, 1928. vol 1 e 2. CORIOLANO, Luzia Neide. O Turismo de Inclusão e o Desenvolvimento Local. Ceará: Premius, 2003. DENCKER, Ada. Métodos e Técnicas de Pesquisa em Turismo. São Paulo: Ed. Futura, 2003. DIAS, Reinaldo. Turismo Sustentável e Meio Ambiente.São Paulo: Ed. Atlas, 2003. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio, Mini Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 2001. XI ENCONTRO NAC ION AL DE…

resumem ao discurso simplista e simplório da restrição tecnológica, como se 30 este arcadismo fosse suficiente pra se enfrentar a relação do homem com a natureza no estágio em que a humanidade se encontra. Conservar a biodiversidade requer uma mediação sábia entre os conhecimentos e práticas tradicionais e a utilização de tecnologias modernas que potencializam a capacidade de preservação do ambiente. Requer o avanço das pesquisas e do conhecimento para que seu gerenciamento seja…

Tecnologia Universidade do Estado do Pará COORDENAÇÃO DO SIMPÓSIO Prof. Dr. Altem Nascimento Pontes 3 Anais de Artigos (Volume II) do II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 19 a 21 de novembro de 2013. Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. COMISSÃO ORGANIZADORA DOCENTE Prof. Dr. Altem Nascimento Pontes (Coordenador) – UEPA Profa. Dra. Ana Lúcia Nunes Gutjahr – UEPA Profa. Dra. Flávia…

Paraná e do curso de mestrado da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro Jacarezinho/PR. Nelson Grisard é conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina. Raquel E. Ferreira Dodge é procuradora regional da República. Reinaldo Ayer de Oliveira é professor-doutor assistente do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenador do curso de Bioética da Faculdade…

subtis e secre­ tas. É um aspecto do universo monástico que merecia ser investigado sistematica­ mente por ser uma componente essencial — como tudo leva a crer — da hegemonia que esse universo soube exercer sobre os seus contemporâneos. Obra de mediação, de pacificação, de orientação, são portanto características fundamentais da presença monástica em relação aos poderes seculares, como a ten­ tar exprimir, mesmo para além da ilha do claustro, essa realidade de paz e comu­ nhão…

desejosas de em endas constitucionais, mas não se pode dizer que os preceitos protegidos ficam im unizados a toda reform a, pois, em ép o ­ cas de crises, tais disposições são “tão-só pedaços de papel varridos ao vento da realidade política”.21 Jorge Reinaldo Vanossi,22 no m esm o sentido, mas de m aneira mais contundente, ataca as cláusulas pétreas ao afirmar que essas proibições ocasionam, paradoxalm ente, o efeito político de privar o poder cons­ tituinte reform ador de sua…