Marcha Da Maconha E Os Direitos De Reunião E Expressão

Fernandez A erva, o mito e a regra. Como a evolução das Mídias analógicas ás digitais favoreceram a luta pelo Poder Simbólico sobre a maconha. São Paulo 2014 Mariana Rodrigues Pires Fernandez A erva, o mito e a regra. Como a evolução das Mídias analógicas ás digitais favoreceram a luta pelo Poder Simbólico sobre a maconha. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro, como exigência…

Direitos e Garantias Fundamentais – INSS AULA 5 - DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE: INCS. IV AO VIII Nessa quinta aula daremos continuidade aos direitos fundamentais em espécie, mais especificamente aos que se referem as liberdade de pensamento e aos de cunho de crença e religião. Somente alertando que foi feito "pacotes" de incisos para melhor didática, além de destacar aqueles assuntos que são corriqueiros em provas e concursos. 1. Liberdade da manifestação de pensamento e…

[pic] PROFº ANTÔNIO JOSÉ RESENDE DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUN@................................................................... GOIÂNIA 2012 DIREITO CONSTITUCIONAL UNIDADE I – TEORIAS DO CONSTITUCIONALISMO Poder Constituinte, Constituição e Supremacia da Constituição CONSTITUCIONALISMO 1. Noções e conceitos Constitucionalismo Movimento político, jurídico e ideológico que recebeu ou aperfeiçoou a idéia de…

PREF. RIO – GM-RIO – ASSESSOR JURÍDICO – 2013 01. Os Direitos Fundamentais são aqueles: co m Questões sobre Art. 5º da CF/88 so vir tu al. (A) ditos inerentes à natureza do homem, com fundamento nas relações sociais materiais em cada momento histórico (B) alusivos ao indivíduo isolado e fundamentados no aparecimento dos denominados direitos civis ou liberdades civis (C) estabelecidos de conformidade com regras do Direito Objetivo e dependentes da simples…

e do traficante neste contexto. 2 DROGAS (CONCEITO) Segundo a Organização Mundial de saúde (OMS), droga é qualquer substância que introduzida no organismo interfere no seu funcionamento. Consequentemente, tanto é droga a maconha quanto a aspirina e o antibiótico; tanto o álcool quanto a cocaína; tanto o cigarro quanto o LSD; tanto o cafezinho quanto a heroína . O que varia é como atua no organismo de cada individuo, bem como a finalidade, pois quando a droga é…

Populares Trabalho de Direito Constitucional Valquiria Dias dos Santos RGM 136559-2 (3°B) Desobediência Civil – Manifestações Populares O artigo 5º da Cons­ti­tuição, que trata “Dos Direitos e Deveres Individuais e Co­le­ti­vos” . em seu inciso XVI, estabelece limites inequívocos para os protestos de rua: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente…

particular. Este fato se concretiza no preciso momento em que o capitalismo entra em sua etapa imperialista e que o Estado começa a assumir o controle de certos aspectos da vida comum.[2] Para Fernando Henrique Cardoso a dependência não é mais que a expressão política na periferia do modo de produção capitalista, quando este é levado à expansão internacional. Rosa Del Olmo compartilha dessa posição afirmando inclusive, que na análise do surgimento da criminologia na América Latina,…

Estado federal é uma espécie do gênero Formas de Estado, forma oposta o Estado unitário, é caracterizada pela pluralidade dos centros/entes União, estados membros, DF e municípios decisórios e a indissolubilidade entre eles. Estado Democrático de Direito: Estados contemporâneos, reconhecido pelo princípio da soberania popular, o rei e o representante de Deus. Art 1º, CF 88: Todo poder emana do povo, soberania é documentada pela constituição, que o exerce por meio de representante eleito…

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Perguntas: Responder e fundamentar com os artigos da Constituição ou de lei que tratam da matéria, e com a referência do autor, obra e sites consultados. 1) Quem são os legitimados para a propositura de Adecon e de ADPF? 2) O que pode ser objeto de Adecon? 3) O que significa a divergência jurisprudencial prévia, requisito essencial para a propositura de Adecon? 4) Quais são os órgãos e autoridades chamados para se manifestar na Adecon? 5) Explique

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais