Loteamentos E Impactos Ambientais

a resolução do problema da melhoria da casa, mas cria os requisitos básicos para que a favela deixe de ser um assentamento precário e possa se integrar à cidade. Deve-se registrar, entretanto, que o uso inadequado de áreas públicas de interesse ambiental não se restringe apenas às ocupações irregulares, mas atinge bairros considerados “nobres”, onde ocorrem abusos de incorporação de parcelas de áreas públicas aos imóveis particulares. O próprio Estado, aqui no sentido lato, patrocina…

IMPACTOS AMBIENTAIS NO TAQURAL BOSQUE Campo Grande – MS Junho/2009 Introdução Neste trabalho conceituaremos o que é impacto ambiental e descrever cada problema ambiental, dando como exemplo a área urbana do Taquaral Bosque. Vamos procurar encontrar soluções para estes problemas citando o EIA (Estudo de Impacto Ambiental). Campo Grande – MS Junho/2009 Impacto Ambiental

se de um lado ofereceu a uma parcela da população acesso ao trabalho e melhores condições de vida, por outro lado causou um desequilíbrio econômico, social e ambiental que não se conseguiu solucionar até o presente. A falta de moradia é um dos problemas que se enfrentam hoje, ocasionando invasões em áreas de risco ou de fragilidade ambiental ou ainda em espaços legalmente protegidos. Muitas vezes essas invasões causam danos ao meio ambiente por um lado e, por outro, põem essas populações…

de 2006, e aditado, ao mesmo, o parágrafo único, na seguinte conformidade: “Art. 7º. Todas as atividades econômicas são aceitas no município, respeitadas as diretrizes desta lei, da legislação estadual e federal, especialmente as diretrizes ambientais.” “Parágrafo único - O Poder Executivo promoverá um diagnóstico dos meios físico, biológico, sócio econômico, jurídico e institucional da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob…

TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL – I UNIDADE QUESTÕES PRÁTICAS – DIREITO AMBIENTAL APLICADO 1) Anualmente um organizador de eventos realiza uma festa denominada “Folia Legal” nas ruas de um município do Estado do Rio de Janeiro, com a utilização de trios elétricos, fechamento temporário de ruas e instalação de arquibancadas em vias públicas. A Associação “Ambiente Vivo” requer à Secretaria de Meio Ambiente do Município que oriente ao organizador do evento quanto à…

estudo um recorte da cidade, neste caso o bairro Cruz das Almas e como base teórica o Plano Diretor Participativo, o Código de Edificações e o Estatuto da Cidade, será elaborado um diagnóstico a partir da sua problemática socioeconômica e físico-ambiental, focando principalmente o sistema viário. O objetivo é reunir dados informativos com a finalidade de compreender seu espaço físico e social, visando à qualidade de vida, as condições para um bom funcionamento do bairro,…

O ESTUDO DA OCUPAÇÃO DO RELEVO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NO SETOR SUL DA CIDADE DE ITUIUTABA/MG Fernanda Luisa Ramalho, ramalho_luisa@hotmail.com, Universidade Federal de Uberlândia, Campus Pontal. RESUMO: Objetivo do trabalho é analisar o processo de ocupação do relevo nos bairros do setor sul da cidade de Ituiutaba/MG, com ênfase nos impactos ambientais. Para atingir o objetivo foram adotados os seguintes procedimentos: revisão bibliográfica, trabalho de campo e elaboração de…

DIREITO AMBIENTAL A partir de convenções e tratados internacionais, disposição constitucional (CF, art.225 e §§) e detecção de problemas e dificuldades mundiais, regionais e locais, formulam-se normas, conceitos e princípios em que se assentam o Direito Ambiental e Políticas Públicas ao meio ambiente. O meio ambiente é erigido a direito público coletivo e difuso, juridicamente destinado a pluralidade indeterminada ou indeterminável de sujeitos que, potencialmente, pode incluir…

esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes populares, cadeias e presídios. 3. Sondagem e fundações. 4. Estrutura. 5. Instalações Elétricas. 6. Instalações Hidro-sanitárias. 7. Prevenção de incêndios. 8. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 9. Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais e serviços. 10. Acessibilidade. 11. Construção industrializada. 12. Critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575). 13.…

levantar informações da existência na estrutura administrativa de secretaria e conselho de meio ambiente e sua efetividade no planejamento urbano e gestão ambiental municipal, assim como,de plano diretor, medidas de incentivo do cumprimento da legislação ambiental, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, e pagamento por serviços ambientais ao produtor rural pela preservação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Caracterizar o Plano Diretor como…