Loteadora

tal local. Porém a evolução deste bairro foi e ainda é lenta. Os primeiros moradores enfrentaram muitos problemas. A falta de transporte, empregos, educação e comércio tornavam o local um péssimo lugar para se morar. E pensando assim foi que a loteadora Bei filho resolveu doar 500 telhas e dois mil tijolos aos novos proprietários. Muitos acreditam que isso aconteceu por pura bondade, mas na verdade se analisarmos o que a família Bei queria, era na verdade atrair moradores para a…

relação ao traba­lho, à habitação, ao transporte e ao lazer, e também para o desenho urbano dos novos núcleos habitacionais da área de expansão. Por fim, como solução para a questão fundiária, cabe a proposta de desestímulo real da atividade loteadora. Tal intento deve ser atingido através da adoção de uma estratégia que privilegie a punição patrimonial do parcelado e dos compradores dos lotes. A desapropriação sem indenização das áreas invadidas será a justa medida para desestimular…

eles espaços organizados para moradia procuram recriar internamente uma “comunidade”, cuja identificação está principalmente no mesmo patamar sócio-econômico. São espaços à parte das cidades. Nas populações de composição social de classe média, as loteadoras vendem a idéia dos condomínios, embora com menor ostentação. No entanto a principal motivação para sua implantação é a proteção quanto à violência urbana. 4.4- Influência da globalização na arquitetura contemporânea As…

Logo, nas ações judiciais relativas à propriedade urbana, como reintegração de posse, o julgador poderá enfrentar dificuldades na formação de sua convicção quanto ao critério apontado, principalmente naquelas que envolvam empresas construtoras e loteadoras; mas deverá se eximir de tal análise, pois a Constituição Federal consagrou o conceito de função social da propriedade, não como forma de desapropriação indireta, mas quanto critério para aquilatar esta função. O mesmo…

jantar integradas, um estúdio/sala de estudos, quatro dormitórios, dois banheiros, cozinha, área de serviço, dormitório e banheiro de serviço. A residência é implantada centralizada no lote, guardando distância das divisas, seguindo regras da loteadora do bairro, a Cia City, caracterizando em projeção um retângulo com medidas de 11,60m x 13,84m. Os recuos, considerando a projeção da residência em relação às divisas, equivalem à 8m na frente, 2,04m na direita, 2,35m na esquerda…

poderia ser executado em um terreno capitulado como ZEPA 3, por causa das restrições urbanísticas correspondentes e já mencionadas. Mediante intervenção direta e confessada do sócio da empresa loteadora junto à Câmara de Vereadores desta cidade, pegou-se um naco de terreno (exatamente o pedaço de terras que se pretendia lotear) e atribuiu-se ao mesmo uma nova qualificação urbanística: a qualificação de ZEPA 4, com admissão expressa,…

terceira – Toda e qualquer responsabilidade perante terceiros, relativamente à execução e implantação do empreendimento, inclusive com verbas e encargos trabalhistas, fiscais, responsabilidade civil, fornecedores e àquelas decorrentes da qualidade de loteadora são exclusivamente da Sócia Ostensiva. VI – Da dissolução da sociedade em conta de participação Cláusula décima quarta – A desistência, ou retirada de qualquer um dos Sócios Participantes antes da consecução integral do…

Jundiaí e Indaiatuba, especialista em Direito Processual Civil pela PUC – Campinas. 1. Introdução A inclusão do promitente vendedor no polo passivo de execuções fiscais de IPTU tem despertado bastante polêmica, especialmente no tocante às empresas loteadoras e incorporadoras. Neste artigo, pretendemos abordar alguns pontos sobre o tema, especialmente a recente decisão do Recurso Especial nº 1.111.202-SP1, Relatado pelo Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/06/09, que decidiu o…

terceira – Toda e qualquer responsabilidade perante terceiros, relativamente à execução e implantação do empreendimento, inclusive com verbas e encargos trabalhistas, fiscais, responsabilidade civil, fornecedores e àquelas decorrentes da qualidade de loteadora são exclusivamente da Sócia Ostensiva. VI – Da dissolução da sociedade em conta de participação Cláusula décima quarta – A desistência, ou retirada de qualquer um dos Sócios Participantes antes da consecução integral do…

suas ações possam reduzir as dificuldades por que passam os povos, de forma especial, nos países endividados e vítimas das seqüelas do capitalismo tardio. Essa esperança e confiança depositadas em muitos operadores da agropecuária, das atividades loteadoras, incorporadoras, construtoras, não são ingênuas. Muitos darão o melhor de si. Cabe, quanto à outra parcela – a dos especuladores, gananciosos, desonestos, gente que pode ser definida genericamente como de má-fé, exigir o cumprimento…