Livro Teoria Da Norma Juridica Bobbio Prescriçoes Juridicas

CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Goiânia 2011 CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando á elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível á obtenção de grau de Bacharel em Direito pela

Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. Supervisor Científico do Programa de Pós Graduação stricto sensu da UNIVALI. Professor nos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, das disciplinas “Fundamentos da Percepção Jurídica” e “Teoria do Estado e da Constituição”, respectivamente. Detentor da Medalha…

Logo Inicial Revista Sociologia Jurídica Regras de Publicação Conselho Editorial Editorial - Sobre a Revista Artigos e Textos Biblioteca Links Interessantes Biblioteca Boletins Informativos Notícias Listagem de Notícias Lançamentos Contato Inicio Número 10 KOZEN, Lucas Pizzolatto. A CIÊNCIA JURÍDICA NA ENCRUZILHADA: UMA REFLEXÃO SOBRE PARADIGMAS Revista Sociologia Jurídica - ISSN: 1809-2721 KOZEN, Lucas Pizzolatto. A CIÊNCIA JURÍDICA NA ENCRUZILHADA: UMA REFLEXÃO SOBRE…

Estados e o controle sobre o recolhimento de impostos. - Evolução das formas de controle de seus registro de acordo com o crescimento do comércio local e com o encontro das diversas civilizações. - Legado deixado pelo povo egípcio por meio de livros e documentos comerciais para o estudo dos arquivos históricos, denominado PaleotonlogiaContabil - Escrita alfabética inventada pelos fenícios no ano de 1100 a.c. - 869 a.C, surgimento da moeda e das medidas de valor possibilitando a…

existem, no entanto, diferentes espécies de poderes, em consequência, diferentes espécies de grupos sociais. Então, no Estado há um poder, que sujeita todos os habitantes. Este trabalho, é fruto de um intenso método de investigação, depois de vários livros por nós esfolhados, baseando-se nos diversos temas já expostos, onde iremos falar do Poder e o Estado. Com este trabalho pretendemos mostrar as causas sociais e psicológicas do poder, suas condições, conhecer as diferentes funções do…

do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato Teorias da História 1) Simonsen – concebe a história enquanto uma série de fatos dispostos em uma cadeia cronológica, sendo que a sociedade contemporânea é sempre mais evoluída que as sociedades anteriores. 2) Braudel- concebe a história como uma espiral de ocorrências que sempre podem interconectar-se, as sociedades não são entendidas evolutivamente, mas em seu espaço, tempo e cultura. Constitui a teoria mais adequada para entender a…

Certeza e segurança jurídica: reflexões em torno do processo de execução Artur Stamford Sumário 1. Pretensão deste texto. 2. Os vocábulos certeza e segurança. 3. Instituições à segurança social. Relação entre certeza e segurança. 4. A diversidade de decisões judiciais na aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil brasileiro. Questionando a certeza jurídica. 5. O princípio da verdade processual, reflexões em torno da segurança social. 6. Enfim. 1. Pretensão deste…

DIREITO DATA: 28/04/2014 1 Sumário Tema 1- Sociologia Jurídica: noção, objeto e histórico....................................................................................03 Tema 2- As funções sociais do Direito..................................09 2.1- O Direito: solução de conflitos e mudança social.........10 2.2- O Direito: desvio social e anomia...................................13 Tema 3- Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos…

DIREITO EM SENTIDO SUBJETIVO João dos Passos Martins Neto _____________________________ Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor cooperador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. SUMÁRIO: 1. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2. DIREITO SUBJETIVO E…

Gibelinos, dos Glosadores e a instituição da Magna Carta). Já na Idade Moderna, percebe-se que o direito vai recuperando, e ainda intensificando, a sua autonomia, devido ao desenvolvimento do antropocentrismo. Em consequência, as discussões político-jurídicas passam a recair agora sobre as relações entre governantes e governados, e não mais sobre as relações entre Estado e Igreja. Esta vai aos poucos sendo afastada daquela discussão. Nesse intento colocaram-se as doutrinas…