PRINCIPIOS DAS NACIONALIDADES

PRINCÍPIO DAS NACIONALIDADES PRINCÍPIO DAS NACIONALIDADES Trabalho feito em exigência da Disciplina Teoria Geral do Processo do 1º semestre “B” noturno do curso de Direito da Faculdade Fasip, apresentado como requisito da nota do 1º bimestre. Sob a orientação do Professor Esp. Kismon Clelton de S. Alves. SINOP/MT – 2014 Índice Introdução...................................................................................................................................2 O que é Nacionalidade?..............................................................................................................3 O Princípio das Nacionalidades..................................................................................................4 Conclusão....................................................................................................................................5 Bibliografia.................................................................................................................................6 Introdução Este presente trabalho tem como objetivo de mostrar o que é Nacionalidade no âmbito do Direito, sua importância, e os seus princípios que segundo o livro “Teoria Geral do Estado” do autor Darcy Azambuja, fala que foi proclamado pela Revolução Francesa que se formou pelos tratadistas de direito internacionais. O que é

Darcy Pereira Azambuja nasceu em Encruzilhada — RS, em 1901 e faleceu em Porto Alegre, em 1970. Foi desses raros escritores que se consagram com o primeiro livro. Sua estréia, em 1925, com "No Galpão", teve o reconhecimento da Academia Brasileira de Letras, mereceu a melhor crítica e recebeu o favor público. O autor ia pelos 24 anos. E só voltaria a publicar novo livro de contos regionalistas, nos moldes de "No Galpão", em 1956, passados 31 anos de sua vitoriosa estréia. Ao longo desse…

esse estudo teve como base a obra de ciências politica de Paulo Bonavides e outros livros e sites podendo assim ter maior esclarecimento sobre o assunto e trazendo maiores informações sobre os mesmos. Desenvolvimento Três aspectos preliminares Em ciências politicas forma de governo é usada para definir a forma em que um estado se organiza através de uma instituição politico para exercer o seu poder sobre a sociedade. Existe varias forma de governo, ele vai mudar de…

representantes do jusnaturalismo ou a teoria dos direitos naturais? Explique essa idéias teoricas? 4) Para Locke a propriedade já existe no Estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do individuo que não pode ser violado pelo Estado? Porque esse enunciado? 5) O que é o contrato social segundo Locke? 6) O direito a resistência nas relações entre o governo e a sociedade Locke afirma que: “ Quando o executivo e o legislativo violam a lei…

CONCEITOS BÁSICOS DE POLÍTICA Poder - O conceito de poder varia no tempo e em função da corrente de pensamento abraçada pelos diferentes autores. A fim de exemplificar a complexidade de que se reveste o conceito, são referidos, a seguir, alguns posicionamentos que inspiraram toda uma série de teorias em ciência política. Nicos Poulantzas, a partir de Marx e Lênin, e da teoria da luta de classes, chama de poder “a capacidade de uma classe social de realizar os seus interesses…

ESTADO E DEMOCRACIA 1. INTRODUÇÃO O conceito de Estado surgiu na Grécia Antiga com os filósofos daquele tempo. Aristóteles em sua obra “A Política”, já escrevia sobre o Estado, porém não o denominando como Estado em si, mas como algo maior que a pólis, que regia a sociedade, que hoje vemos que diz respeito à figura do Estado. Em sua obra ele classifica as formas de governo existentes, a organização política de Atenas e Esparta. Platão, em sua obra “República”…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Desde os gregos, os fatos relativos ao governo da sociedade humana vêm sendo objeto de estudos, em que se destacaram filósofos e pensadores que exerceram influência profunda e duradoura na cultura ocidental. (Bonavides, 2007). O mundo tem passado por profundas transformações, o papel do Estado foi e continua sendo questionado, alteram-se com maior ou menor amplitude suas formas de organização e atuação. Mas permanece o reconhecimento da enorme…

Consideravam os homens todos bons e iguais e as desigualdades seriam provocadas pelos próprios homens, pela própria sociedade. Achava-se necessário mudar a sociedade, dando a todos liberdade de expressão e culto, protecção contra a escravidão, injustiça, opressão e as guerras. O Iluminismo que defendia as explicações com base na razão, destruiu a fundamentação legitimista do Estado Medieval. Argumentava-se que o poder do Estado advinha de Deus. O Estado passou então a ser compreendido…

................. 15 2.3.5 Ditadura................................................................................................... 16 2.3.5.1 Ditadura no Mundo.............................................................................. 16 2.3.5.2 Ditadura no Brasil................................................................................ 17 3 CONCLUSÃO................................................................................................. 19 4…

O livro Teoria Geral do estado de Darcy Azambuja, mais especificamente seu capitulo XI, aborda o tema da finalidade do estado, abordar-se-á os assuntos de interesse situacional para elaboração desta resenha, quais sejam: Finalidade do estado, conceito de bem publico, Competência do estado, e hipertrofia do estado. Forçoso reconhecer que se destacam na comunidade acadêmica três teorias para a resposta quanto à questão da finalidade do estado, a primeira entende o estado como um fim em…