Linha Do Tempo Direito Romano

do instituto da falência, bem como qualquer outro estudo sobre a evolução que o direito concebe, deve-se a evolução histórica, já que estes fenômenos advêm de um longo processo de construção, construções estas condicionadas também por um modo de produção econômica interagindo com a sociedade da qual ela faz parte. Para o desenvolvimento deste trabalho buscaremos nas raízes da história a figura no direito romano, ainda arcaico, do credor e do devedor, bem como o modo que a…

LIVRO PRIMEIRO CRENÇAS ANTIGAS CAPÍTULO I Crenças a respeito da alma e da morte Ao analisarmos a história dos antepassados (gregos e romanos), vemos que eles acreditavam fielmente que havia outra existência após a vida na terra. A maneira como os velórios eram feitos deixam bem clara essa ideia, pois eles acreditavam que a pessoa fosse ter outra vida quando fosse sepultado, e então enterravam junto mantimentos e roupas, sacrificavam também escravos e animais para servi-lo na…

O Processo romano é a base do processo civil ocidental. No Período Arcaico do Direito Romano prevalecia a justiça privada, sendo a principal ação de execução a actio per manus iniectio, procedimento seguinte à ação de conhecimento, no qual o credor poderia apossar-se da pessoa do devedor inadimplente ou mesmo praticar violência física contra ele. Mesmo assim, o manejo dessa ação só era permitido em casos de dívida líquida, de natureza pecuniária, quando o devedor fora sujeito de uma…

HISTÓRIA DO DIREITO NA ANTIGA CIDADE DE ATENAS Atenas é uma das cidades mais antigas da Grécia. Fundada no séc. VIII a. C, situada na pequena Península de Ática, o povo ateniense se dedicava a navegação e como fruto dessas constantes viagens e contato com outros povos de culturas adiantadas, eles aprenderam a desenvolver uma vida material e espiritual mais elevada. Segundo as tradições, Atenas teria sido fundada por um colono egípcio chamado Cécrope. Contam também que o lendário…

reunião de disposições legais, relativas a determinado assunto. Exige um trabalho mais amplo, subordinado a uma técnica mais apurada. Codificar o direito é coordenar as regras pertinentes às relações jurídicas de uma só natureza, criando um corpo de princípios dotados de unidade e deduzidos sistematicamente. Este artigo trata sobre a idéia de codificação do direito partindo do conceito de Código, passando pelos códigos do nosso século. Será analisada a importância das codificações de…

ao ser humano a vida segregada, sem compartilhamentos, sem trocas. E a partir desta junção de pessoas começaram a se formar as famílias. A idéia de família surgiu muito antes do Direito, dos códigos, da ingerência do Estado e da Igreja na vida das pessoas. Em verdade, família é um caleidoscópio de relações que muda no tempo de sua constituição e consolidação em cada geração, que se transforma com a evolução da cultura, de geração para geração.[1] Na Antiguidade, com o advento do Código…

desenvolvimento econômico, pois é o recurso principal no desenvolvimento do Estado, por isso, o “limite” do espaço de atuação dos Estados sempre despertou a cobiça e o interesse de “vizinhos” e demais colonizadores. Creditada ao fim do Império Romano, as fronteiras foram consideradas uma das principais causas de sua queda dada sua enorme extensão, aliada a decadência econômica e a invasão dos bárbaros. O termo “fronteira” cresceu e ganhou notoriedade com a consolidação dos Estados Europeus

TRATADO DE WESTPHALIA Tratado de paz entre o Sacro Imperador Romano e o Rei da França e seus aliados. (…) na presença e com o consentimento dos eleitores do Sagrado Império Romano, os outros príncipes e Estados, para a Glória de Deus, e benefício do mundo cristão, os seguintes artigos foram acordados e consentidos, e mesmo executados assim, I. Que não haverá uma paz cristã e Universal, e uma amizade perpétua, verdadeira e sincera, entre Sua Majestade Sagrada Imperial, Sua…

I. ANTES DO JOGO O apontador deve verificar que as linhas ou quadrículas que identificam o jogo a ser iniciado tenham sido adequadamente preenchidas. Em caso negativo, devem ser preenchidas como se segue: A . Na parte superior do formulário: I.1 Nome da competição I.2 Local (cidade ) e Código do País I.3 Local (nome do estádio ou ginásio) I.4 Rodada a ser jogada (indicar a fase como se segue): - Rodada Eliminatória Elim. - Rodada de classificação Classif.

E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO I - NOTURNO TRABALHO DIREITO ROMANO DAVID ROZARIO MARCELO CASTILHO REIS WILLYAM VIELMO ERTE SANTIAGO – RS MAIO/2015 INTRODUÇÃO A família ao longo da História da humanidade passou por uma profunda transformação. Esse processo evolutivo inseriu inúmeras situações na seara jurídica, do qual o Direito ainda não obtém entendimento pacificado, como o abandono afetivo paterno-filial.…