Historia do Direito na antiga cidade de Atenas

6167 palavras 25 páginas
HISTÓRIA DO DIREITO NA ANTIGA CIDADE DE ATENAS
Atenas é uma das cidades mais antigas da Grécia.
Fundada no séc. VIII a. C, situada na pequena Península de Ática, o povo ateniense se dedicava a navegação e como fruto dessas constantes viagens e contato com outros povos de culturas adiantadas, eles aprenderam a desenvolver uma vida material e espiritual mais elevada. Segundo as tradições, Atenas teria sido fundada por um colono egípcio chamado Cécrope. Contam também que o lendário Teseu, um “Semi Deus histórico”, fez parte da monarquia ateniense. Seu último monarca, segundo consta, teria sido Crodo, que, segundo historiadores, entregou-se a morte para salvar Atenas da invasão dos dários. Com a morte de Crodo encerra o período de monarquia, pois após a sua morte o povo ateniense não mais desejou que outro monarca ocupasse o cargo achando que não haveria homem capaz de substituir o ato heroico de Codro. Os eupátridas, ou “bem nascidos” elegeram logo após, um magistrado com título de Arconde, esses eram eleitos por 10 anos de mandato e com o tempo passou a ser anual. Este período de mandato acabou sendo exercício por Arcondes, que se organizavam em;
Arconde – Rei: representante da monarquia e da religião;
Arconde Epônimo: representante de governo e juiz supremo;
Polemarco: supremo comandante do exercito.
E por um conselho – a Bulé.
A sociedade passa por várias formas de governo até adotar a democracia onde se sobressai às demais cidades dos períodos por terem governo democrático.
A SOCIEDADE E AS LEIS
Era dividida em:
Eupátridas: que eram os cidadãos da alta sociedade, com direito a cidadania;
Metecos: compostos por pequenos comerciantes, estrangeiros, que não tinham direitos de cidadãos;
Georgoi: agricultores pequenos e médios proprietários;
Demiourgoi: artesão, comerciantes, em geral empobrecidos;
Thetas: escravos, criminosos, condenados de guerra, também cidadãos que deixavam de pagar seus impostos.
Posteriormente a sociedade passou a ser

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